Jeso Carneiro

STF nega volta de Jader ao Senado

Da Agência Brasil, via Diário de Pernambuco:

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Jader Barbalho para cancelar os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre a candidatura dele ao Senado.

No ano passado, Barbalho foi o candidato a senador mais votado no Pará, mas não pode assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF.

O registro de Barbalho foi o único caso de aplicação da Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Supremo, tornando-o inelegível por ter renunciado ao mandato para escapar de um processo político de cassação. Meses depois, a própria Corte voltou atrás sobre a aplicação da norma e determinou que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010.

Barbosa negou o pedido de Barbalho por um motivo técnico. Por isso, o único efeito prático da negativa deve ser o atraso para que o político assuma o cargo.

A defesa de Barbalho pedia que o ministro concedesse um juízo de retratação para inverter a decisão do plenário que negou o registro da candidatura dele. Barbosa, no entanto, afirmou que o pedido dos advogados não se aplica, pois ainda não foi publicado o acórdão de decisão do STF que invalidou a Lei da Ficha Limpa.

Leia mais em Ministro do STF nega recurso de Jader Barbalho para assumir mandato no Senado.

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