A recusa da Vale em pagar a taxa mineral no Pará foi o principal provocou um discurso irado do deputado estadual Nélio Aguiar (PMN) na sessão de hoje (6) da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).
O parlamentar santareno, por conta dessa posição da mineradora, criticou a empresa e, inclusive, defendeu a suspensão da concessão de exploração da empresa no Pará.
Leia também:
Vale se recusa a pagar a taxa mineral.
CNI vai ao STF contra a taxa mineral.
“Existe um lei estadual aprovada por unanimidade nesta Casa, que inclusive está sendo cumprida por outras empresas mineradoras, mas que a Vale se recusa a acatar. Então, como parlamentar, solicito ao governo do Estado que estude a viabilidade legal de impedir a ação da Vale no nosso território”, discursou o médico.
— ARTIGOS RELACIONADOS
“Só este mês a empresa está devendo R$ 50 milhões aos cofres do Estado, o que poderia estar sendo revertido em educação, saúde e estradas, ou seja, as nossas riquezas sendo revertida em qualidade de vida para o povo do Pará”, disse.
Frisou que, por conta da Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentas do ICMS e, ainda assim, a Vale se recusam a pagar a taxa pela exploração mineral.
“Por isso, queremos também que o governo cancele todos os benefícios fiscais da Vale, pois eles estão levando nosso minério e não estão deixando nada para o povo paraense, além dos buracos oriundos das escavações”, lembrou.
Nélio Aguiar, junto com outros deputados presentes à sessão, assinou nota de repúdio, tornando a Vale pessoa jurídica não grata no Pará.