
A recusa da Vale em pagar a taxa mineral no Pará foi o principal provocou um discurso irado do deputado estadual Nélio Aguiar (PMN) na sessão de hoje (6) da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).
O parlamentar santareno, por conta dessa posição da mineradora, criticou a empresa e, inclusive, defendeu a suspensão da concessão de exploração da empresa no Pará.
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“Existe um lei estadual aprovada por unanimidade nesta Casa, que inclusive está sendo cumprida por outras empresas mineradoras, mas que a Vale se recusa a acatar. Então, como parlamentar, solicito ao governo do Estado que estude a viabilidade legal de impedir a ação da Vale no nosso território”, discursou o médico.
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“Só este mês a empresa está devendo R$ 50 milhões aos cofres do Estado, o que poderia estar sendo revertido em educação, saúde e estradas, ou seja, as nossas riquezas sendo revertida em qualidade de vida para o povo do Pará”, disse.
Frisou que, por conta da Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentas do ICMS e, ainda assim, a Vale se recusam a pagar a taxa pela exploração mineral.
“Por isso, queremos também que o governo cancele todos os benefícios fiscais da Vale, pois eles estão levando nosso minério e não estão deixando nada para o povo paraense, além dos buracos oriundos das escavações”, lembrou.
Nélio Aguiar, junto com outros deputados presentes à sessão, assinou nota de repúdio, tornando a Vale pessoa jurídica não grata no Pará.
Esse deputado viajou…defenda o Pará, mas em primeiro lugar saiba o que tá falando, a panelinha ficou furiosa, sem dinheiro o governo não reelege! Ei Nélio o que vc fez por Santarém hein!????
JM, não sou partidário de ninguém, mas lhe pergunto: eu, como cidadão e consumidor, não compro minério no supermercado! Portanto, deixe de falar asneiras, porque essa taxa deverá incidir sobre quem realmente compra minério: como a China, por exemplo! Muito boa a iniciativa do Governador!!!
Marcos, qual a sua pergunta realmente? Pelo que diz, suponho que desconheça os produtos colocados à venda em supermercados e até mesmo em mercadinhos de bairro, onde panelas e talheres de alumínio ou aço inox, utensílios comuns em casa de qualquer ser civilizado que passou da fase de comer com as mãos, são ofertados. Parece também desconhecer a utilidade de insumos como ferro e alumínio “in natura”. Ou será que os chineses os compram simplesmente para estocá-los e não para produzir carros, vagões, maquinários diversos e outros produtos industrializados, exportados para o mundo todo, inclusive para o Brasil? Ou acha, ainda, que a tal taxa mineral não entrará na composição de custos tantos dos produtos chineses quanto dos produtos de fabricação nacional, onerando o consumidor final? Antes de ofender gratuitamente um debatedor, escreva de forma inteligível, leia bastante sobre economia e política para adquirir argumentos sólidos e, se der tempo, faça um curso de boas maneiras, no velho estilo das damas do passado. Discorde, mas com argumentos válidos e não com grosserias.
Esse deputado deveria melhor se informar sobre esse imposto disfarçado que a turma do PSDB e seus áulicos aliados querem enfiar goela abaixo da sociedade. É claro que esse imposto recairá sobre o consumidor final, mais uma vez, na forma de de produtos mais caros, cujos insumos são o ferro, o alumínio, o níquel para ficar somente nesses três. A indústria mineral, certamente, o repassará para o cidadão já bastante escorchado por inúmeros impostos. Esse deputado de primeira viagem deveria lutar, isso sim, pelo direito do Pará de cobrar o ICMS sobre o produto mineral extraido do solo paraense, direito este negado pela Lei Kandir, instituída na preidência de FHC, do ex-governador Almir Gabriel e do ex-secretário de planejamento deste e atual governador Simão Jatene. Todos ele foram coniventes com o esbulho perpetrado contra o Pará pelo Governo Federal e nada fizeram e nada fazem para tentar recuperar o legítimo direito dos paraenses de arrecadar de forma legítima o ICMS sobre a produção mineral, retirada freneticamente de seu território pelas mineradoras. Agoram fazem essa encenação com a cobrança dessa taxa, a qual deverá ser considerada inconstitucional pelo STF. Na falta de um discurso mais elaborado, o deputado estreante resolveu fazer proselitismo.