O MPT (Ministério Público do Trabalho) reverteu R$ 18.887 em recursos provenientes de uma ação judicial para a reforma do Espaço Oca Borari, em Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará.
O espaço, anteriormente conhecido como Oca do Saber, é destinado ao acolhimento de crianças e jovens em situação de risco social, indígenas e não indígenas, moradores de Alter do Chão.
A reversão dos valores se deu antes do início da pandemia da covid-19. Contudo, a obra foi realizada no decorrer deste ano após o número de casos da doença diminuir na região.
Durante muitos meses antes do repasse, o espaço havia deixado de ser utilizado, e por falta de manutenção, passou por um processo de degradação, o que gerou a necessidade de uma reforma nas estruturas prediais e espaços de lazer destinado ao atendimento de crianças e jovens como a varanda da biblioteca e a maloca.
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O evento de inauguração contou com a presença da procuradora do Trabalho, Elizabeth Pacheco, a diretoria da associação Borari e representantes do Sairé, manifestação religiosa e cultural, que fizeram apresentações artísticas.
Para a Procuradora do Trabalho presente no evento, é dever constitucional do Ministério Público do Trabalho defender o regime democrático, o que só se faz com cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, por meio do acesso à educação e à cultura, evitando-se que os povos tradicionais sejam levados ao trabalho infantil e a todas as formas de exploração.
“A expressão indígena na Amazônia também é beneficiária das ações do MPT. É muito importante que a instituição se una aos esforços da comunidade, visando à preservação da cultura desses povos, neste caso do povo Borari.”, destacou Elizabeth Pacheco.
Com informações do MPT
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