Em recente matéria no site 247, saíram preocupações sobre consequências da seca do rio Tapajós por conta do fenômeno El Ninho: DNIT cancela obra de dragagem no Tapajós, o que pode causar prejuízo financeiro e fortes danos ambientais, diz a manchete.
“Segundo estimativas apresentadas por entidades do setor produtivo, a ausência da dragagem poderá provocar prejuízos de até R$ 850 milhões, comprometer o escoamento de até 5 milhões de toneladas de soja e milho e gerar impactos ambientais adicionais, uma vez que parte das cargas teria de ser transferida das barcaças para caminhões”.
Essas duas citações revelam confrontos entre entidades que buscam lucro a qualquer custo, apoiados por órgãos do governo submissos ao capital, dito setor produtivo de um lado, e de outro organizações da sociedade civil que lutam em defesa da vida sua, do rio Tapajós e da mãe natureza.
Os empresários do agronegócio argumentam que se não for realizada dragagem no rio Tapajós, considerado importante hidrovia do Arco Norte, os prejuízos poderão chegar a milhões de reais, por inviabilizar o tráfego dos grandes comboios de barcaças rumo ao mercado internacional.
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Para os donos dos portos de transbordo em Miritituba, não há outra alternativa a não ser dragar o que chamam de hidrovia Tapajós. Para eles, o Tapajós não é um rio com toda sua vida própria e seus ocupantes seculares, dentro e ao redor, mas apenas uma estrada fluvial, criada nos últimos 10 anos a partir da abertura da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), que desemboca na vila de Miritituba, wm frente a cidade de Itaituba.
Como o agronegócio controla o governo federal, com justificativa de que a economia do país depende das exportações de produtos primários, entre os quais, as exportações de soja, milho e gado. Então, diante a crise climática que provoca seca no rio Tapajós, ou se aplica a dragagem ou o Brasil entra em mais crise econômica e perde mercado.
Mas será verdade isso? O Brasil depende do agro, ou o contrário, o agro depende do governo?
Como explicar que o plano safra liberado para ajudar o agro realizar a safra de grãos em 2026 foi de R$ 525 bilhões de reais. Desses, R$ 140,2 bilhões seguiram para investimentos, valor 38,1% maior que o do ciclo anterior, com foco na modernização da produção e na adoção de tecnologias no campo, com compra de equipamentos de última geração, além de fertilizantes e agrotóxicos importados.
Essas facilidades de financiamentos ao agro nem revelam à população que o financiado do agro, ao final do escoamento da safra, quando não consegue pagar os empréstimos, recebe adiamento de até 20 anos para pagar, mas já usufrui dos novos financiamentos do plano safra.
O que isso tem a ver com a dragagem do rio Tapajós? Tem sim, pois no argumento do agro, “a hidrovia do Tapajós tornou-se uma das principais rotas do chamado Arco Norte e desempenha papel estratégico no transporte da produção agrícola do Centro-Oeste até os terminais portuários da região amazônica. O crescimento da rota ajudou a criar uma alternativa logística para a produção do Centro-Oeste, reduzindo a dependência dos corredores que levam aos portos do Sul e do Sudeste”, revela o site 247.
O Arco Norte, que inclui mais três importantes rios da Amazônia, é uma estratégia montada sem nunca consultar as populações atingidas por esse corredor logístico, que interessa basicamente aos exportadores de grãos do centro-oeste do país, mas agride vidas de alguns milhões de amazônidas e ainda mais: agride os direitos dos rios, que existem antes do agronegócio, eram e são necessários para o bem viver de populações tradicionais e povos indígenas que sempre conviveram harmonicamente com os rios.
Quem tem mais direitos? Os rios, os povos ribeirinhos e indígenas ou o agronegócio?
“Uma interrupção da navegação por três ou quatro meses poderia impedir o transporte de 3,1 milhões a 5 milhões de toneladas de grãos. O prejuízo estimado varia de R$ 510 milhões a R$ 850 milhões, enquanto a utilização de rotas alternativas poderia acrescentar entre R$ 150 e R$ 250 reais por tonelada aos custos logísticos”. Por tais argumentos é visível a preocupação exclusivamente em atingir o mercado e gerar lucros.
Os donos dos portos de transbordo de grãos em Miritituba não consideram transportar as toneladas de grãos que trazem do Centro Oeste por carretas pela BR-163. Para eles, fica mais caro transportar todas essas toneladas grãos por rodovia seguindo da BR-163 entrando na Transamazônica e seguindo rumo a Belém e portos marítimos na região. Os donos do agro, porém, não pensam nesta emergência porque diminuiria seus lucros. Isso eles não aceitam, por isso a insistência na dragagem do Tapajós.
Há três semanas, o presidente Lula, pressionado pelo seu ministro dos transportes e pelo Dnit, chamou a Brasília um grupo de líderes indígenas do baixo Tapajós para escutar e tomar uma decisão sobre dragagem do Tapajós.
O líder Lucas Tupinambá, que esteve na reunião, relatou que, em dado momento, o ministro dos Transportes disse ao presidente que, com a chegada do fenômeno El Ninho e a possibilidade de seca do rio, seria obrigado a dragar o rio para levar remédios e alimentos para os ribeirinhos e indígenas do médio e alto Tapajós.
Na hora, o líder indígena disse que era mentira porque para essas emergências há a rodovia BR-163, paralela ao rio. Então o presidente decidiu não dragar o rio Tapajós. Foi uma vitória dos povos tradicionais da região, embora cientes que o ministro e o agronegócio irão buscar outras armadilhas para dragar o Tapajós.
Mas o rio Tapajós, um dos mais longos e belos rios da bacia amazônica, existe muito antes do agro invadir a região construindo na surdina das leis, seus portos de transbordo à beira do rio. Embora até hoje este belo rio tem sido tratado como objeto de uso e não como sujeito de direitos, não há dúvida que o rio tem direitos a serem respeitados, caso contrário ele reage a seu modo. Assim foi que aconteceu com todos os rios da bacia amazônica na seca de 2024.
As violências causadas pelos garimpos no alto Tapajós, as tentativas de construir hidroelétricas, o abuso de lançar mercúrio em toneladas no leito do rio e, mais recente, as construções legais ou ilegais de 25 portos no entorno do rio próximo de Itaituba, tudo isso e mais o lançamento de lixo, garrafas e plásticos em seu leito, são violências a um sujeito, cuja única defesa é secar no verão.
Como fica o Dnit nessa disputa e como fica o governo federal? O impasse coloca o governo diante da necessidade de conciliar a proteção ambiental e os direitos das populações tradicionais com a manutenção de uma infraestrutura logística que ganhou importância estratégica para o país.
Assim é que a corda continua esticada, o agronegócio acuado pela seca do rio estica pela dragagem; mas os lutadores em defesa do rio, da natureza e da vida continuarão articulando suas estratégias de enfrentamento.
Se conseguiram vencer a batalha contra o decreto 12.600 que privatizava os três rios do Arco Norte, com 30 dias de ocupação do porto da Cargill em Santarém, também sabem que não podem cruzar os braços agora que as ameaças são maiores.
∎ Edilberto Sena, padre diocesano, é um dos líderes do Movimento Tapajós Vivo/Santarém. Leia também do autor: Os desastres na Amazônia se repetem e Proteção aos ricos e acusação à pobre.
∎ Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião do JC. A publicação deles obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros, prioritariamente, e de refletir as diversas tendências do pensamentos contemporâneo.
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