por Edilberto Sena (*)
E outros estão chegando, cada vez mais graves. Mas o governo brasileiro se recusa a admitir que parte desses desastres é causada pelas grandes barragens das obras do PAC.
As situações em Porto Velho, Jaci Paraná, Guajará-Mirim e a Amazônia boliviana são dramáticas. Os grandes meios de comunicação falam de cheia histórica nos rios da Amazônia, calamidade em Porto Velho, mas não falam de mais de 100 mil cabeças de gado mortos na Bolívia, além de 60 pessoas mortas por causa da cheia provocada pelas barragens de Jirau e Santo Antônio no Brasil.
Governo e redes de televisão acusam o degelo nos Andes bolivianos e as chuvas como os causadores das desgraças na região.
Meios de comunicação mais sérios anunciam a gravidade dos desastres. Esses estão se alastrando em toda a Panamazônia.
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Segundo a fonte EFE francesa, “a Bolívia e o Brasil estão dispostos a reexaminar, em ambiente de cautela e sigilo, as causas das piores inundações no norte da Amazônia boliviana, que especialistas locais atribuem às represas brasileiras de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, que separa os dois países”.
Por que então os dois governos vão fazer estudos sigilosos? Não pode ser por razões de dúvidas sérias, quando os fatos estão evidenciando. Só quem vive a 4 mil metros de altura na capital La Paz e a milhares de quilômetros distantes em Brasília pode surgir com essas falsas dúvidas se as barragens de Jirau e Santo Antônio são ou não causadoras dos desastres.
Não dá mais para encobrir o sol com peneira. O governo brasileiro tem recusado escutar cientistas, pesquisadores e as populações tradicionais da Amazônia sobre a inviabilidade de tantas hidrelétricas nos rios da região.
Sua obsessão é construir dezenas de hidrelétricas onde houver uma cachoeira, ou corredeira na Amazônia. No rio Tapajós, por exemplo, se as populações locais permitirem, serão construídas sete usinas, com barragens imensas de até 732 kms quadrados. Isso sem falar em mais três no rio Teles Pires e mais oito no rio Juruena, formadores da bacia do Tapajós.
Hoje, sofrem populações e ambiente sofre as primeiras consequências desastrosas no rio Madeira, tanto as populações de Jaci Paraná, Guajara-Mirim, Porto Velho, quanto todo o norte da Bolívia no Estado de Beni.
Em Rondônia, são milhares de famílias desalojadas e perdendo casas e seus utensílios. Os dois consórcios se recusam a assumir o pagamento desses prejuízos. Mesmo eles se acusando de serem responsáveis por parte dos desastres.
No site ihu, um deles acusa o outro consórcio: “Segundo o diretor-presidente da ESBR, Victor Paranhos, se a SAE seguisse a regra proposta à Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2012, os impactos em Jaci-Paraná e Porto Velho seriam inferiores ao verificado atualmente.
Pela proposta, diz ele, a empresa teria de iniciar a redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 metros quando a vazão do rio chegasse a 34 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). No dia 3 de fevereiro, o reservatório estava na cota de 70,4 metros e a vazão era de 38.315,68 m³/s”.
O Ministério Público já tentou um acordo com os consórcios a pagarem os prejuízos das populações atingidas pelo desastre, mas os doisse recusam a assumir responsabilidades. Na Bolívia são mais de 100 mil cabeças de gado que morreram em consequência da cheia dita histórica, do rio Madeira, além de 60 pessoas que já morreram pelas mesmas razões. Mas o Chanceler boliviano afirma que “primeiro tem que ter informações científicas concretas para saber até que ponto as usinas brasileiras são causadoras dos desastres na Bolívia”.
E agora?
Diante dos desastres ocorrendo em Rondônia, na Bolívia e também no rio Xingu, onde uma parte de uma barragem periférica já rompeu, por conta da cheia no rio, será que o governo brasileiro vai modificar seu plano hidroelétrico? Se duas barragens no Madeira estão causando tantos desastres, imagine com sete barragens no rio Tapajós e mais 11 em seus dois geradores(Teles Pires e Juruena)?
Quem empatará tais crimes sociais e ambientais? Será que as populações da bacia do rio Tapajós vão apoiar ainda as sete hidroelétricasno rio? Será que os políticos continuarão oportunistas aplaudindo tal insensatez?
A sociedade civil vai continuar cruzando os braços e vendo apenas os Munduruku e pequenos grupos reagirem isolados? Vão esperar os desastres hoje nosrios, Madeira e Xingu se repetirem no Tapajós? Onde estão as igrejas cristãs e os pescadores das colônias?
Onde estão os sindicatos e as associações de bairros? Será que os vereadores dos municípios tapajônicos e os prefeitos, os deputados vão continuar aplaudindo as hidroelétricas no nosso rio? Quem mesmo eles representam?
Chorar e murmurar depois, como hoje em Rondônia, não salvará ninguém. Esperar pela boa consciência do governo federal é perder tempo. Eles sabem o que querem e o que querem não é nossos direitos e dignidade. Como já afirmou a senhora presidente Rousseff: “o que tem que ser feito será feito… doa em quem doer”.
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* Santareno, é padre diocesano e coordena Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém. Escreve regularmente neste blog.
Digamos que as usinas do Tapajós não sejam construídas. A energia virá de onde?
Prezados comentaristas, ao ler seus comentários, tive a sensação de que todos concordam que não se pode construir hidroelétricas se um sério e honesto estudo de impacto ambiental e social. Não percebi que vocês tenham admitido que as hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia estejam sendo sinais de que as consequências sociais e econômicas, inclusive com prejuízos ao país vizinho, são e serão também possível no Tapajós, onde o plano é de construir sete barragens imensas. Estamos precisando de mais grupos, entidades e pessoas de consciência cidadã para se juntarem ao Movimento Tapajós Vivo, para junto com o povo Munduruku resistirmos a esse plano perverso do governo Dilma. Não podemos ver os desastres acontecerem e ficarmos de braços cruzados. Vamos unir forças e juntar mais entidades para defender nossa dignidade.
Precisa o país sim de energia elétrica para o crescimento mas não se pode justificar destruir os rios da Amazônia e seus povos para garantir o progresso das empresas e a economia do país.
Quem se interessar em conhecer e entra na resistência o MTV se reúne a cada 15 dias na sede do GDA (travessa Agripina de Matos, próximo à escola Pedro Alvares Cabral, bairro Salé) e temos um plano de despertar a consciências dos bairros, das comunidades do baixo Tapajós e nos unir ao povo Munduruku . Quem gosta de nós somos nós mesmos.
Padre,
Tenha a certeza de que os projetos das hidroelétricas atendem apenas, e tão somente, o consumidor final. A participação dos municípios em todo o processo é bem clara, conforme o parágrafo 1º do artigo 20 e as resoluções do CONAMA 01/1986 e 237/1997. Essa participação é menos política, e mais técnica. Por essa razão a necessidade de estruturar as secretarias executivas municipais para os enfrentamentos. Caso contrário, o caos urbano e rural são certos.
Nota-se um distanciamento da municipalidade dessas questões.
Uma das causas desse problema, na minha opinião, é que a política energética é nacional, os estados não têm autonomia energética e dependem da União, que precisa buscar (seja onde for) fontes de energia para abastecer a demanda (venha esta de onde vier). A política energética é federal, o interesse e a obrigação são federais, assim a como as verbas investidas também são federais.
Se os estados-membros pudessem decidir sobre sua política energética e escolher a construção ou não de barragens, seria mais justo. Ou seja, a população local deveria ser consultada, por meio de plebiscito, sobre a construção desse tipo de obra. Se a população aceitasse, uma das contrapartidas seria a prioridade do abastecimento local, pois é inaceitável que as populações que vivem no entorno de usinas hidrelétricas sejam desprovidas dessa energia.
Se a população não aceitar (o que seria seu direito) a construção de barragens, teria que buscar outras fontes de energia elétrica (termelétrica ou outra).
Seria necessário que a região Amazônica se industrializasse e tivesse maior participação nacional, do ponto de vista demográfico e de PIB, para poder exigir mais energia para a região e barganhar o fornecimento ao restante do país.
Existe solução, mas talvez um pouco drástica: a independência da Amazônia Brasileira. Não seriam mais construídas hidrelétricas para abastecer o Brasil, porque não seríamos mais parte dele.
Em tese, seria isso. Parece que não seria problema, pois nosso consumo é pequeno, e talvez as usinas já existentes na Amazônia sejam suficientes para atender à demanda interna da região. Com a palavra, os especialistas.
Mas talvez as classes dirigentes da República da Amazônia tenham, no futuro, a ideia de… aproveitar o potencial que Deus nos deu e exportar energia elétrica para nosso vizinho do Sul, o Brasil. Why not?
Pagando bem, que mal tem?
Zé,
O problema principal não decorre da produção de energia elétrica ser de responsabilidade da União. O problema é a falta de responsabilidade, de compromisso, de competência, do desaparelhamento dos governos locais.
As secretarias de infraestruturas locais não conseguem, sequer, tapar um buraco direito. Agora imagina compreender a complexidade da construção de um sistema hidrelétrico?!
As secretarias de planejamentos municipais não conseguem pensar o desenvolvimento dos municípios. Dessa forma, perdem a oportunidade de discussão do dito desenvolvimento induzido por esses projetos.
As secretarias municipais de assistências sociais mal conseguem organizar as filas do “bolsa família”. Agora imagina compreender a complexidade social induzida por essas grandes obras?!
É bom lembrar que esses projetos se desenvolvem nos territórios municipais. Se o flagelo se abate sobre esses cidadãos, a responsabilidade é da administração pública local. Nada além disso!
Tens razão. Mas a responsabilidade é,mais ainda, dos governos estaduais, que se interessam apenas pelo ICMS que poderão arrecadar durante a construção e após o início das operações.
A demanda por energia está aí, e essa energia precisa vir de algum lugar. Alguns especialistas dizem que energia eólica e solar ainda não têm condições de atender satisfatoriamente à demanda, porque são caras e pouco produtivas (pelo menos por enquanto). Resta a energia nuclear (que ninguém quer por perto) e a hidrelétrica, além das termelétricas, também caras e poluentes.
Para nosso país, a energia hidrelétrica é a melhor opção, mas é preciso planejar bem antes de construir qualquer usina dessas.
Além disso, é necessário reduzir o consumo, para diminuir a demanda. Mas todo mundo quer ter seu notebook, sua TV…
Essa energia precisará vir de algum lugar.
Zé,
É do município o ISS no qual ocorrem os serviços. É garantida, também, a participação dos municípios nas situações de aproveitamento das águas para geração de energia elétrica, conforme o parágrafo 1º do artigo 20 da CF. Isso aí é pacífico, sem discussão. Dependente única e exclusivamente do aparelhamento das prefeituras. Isso não são compensações, são obrigações.
Resta ainda toda a discussão ambiental envolvendo tais empreendimentos. E a legislação ambiental é clara e precisa ao dizer que os municípios devem ser ouvidos. Portanto, Zé, o município é responsável pelo desenvolvimento de seu território.
Não discordo de ti, Leandro Paju. Tens razão.
Mas, independente da usina afetar um ou mais municípios, o estado precisa participar, e não apenas cruzar os braços e esperar sua parte dos impostos.
Se o estado enfrentar o Governo Federal e exigir mais cuidado nos estudos e implantação dos projetos, o Governo Federal terá que tratar com mais respeito a região.
É o governo que a população do bolsa família escolheu agora em outubro tem eleição e aí vai encarar?.
Caro Padre,
Os “grandes projetos de desenvolvimento” para a Amazônia e as obras de desenvolvimento urbano têm fortes contribuições para os “desastres” naturais ora observados.
Alegar chuvas excepcionais como desculpa para justificar o flagelo imposto pela natureza às populações de Rondônia, é atestar a mais absoluta ignorância com relação à Amazônia. Estamos na maior bacia hidrográfica do planeta, e aqui as águas regulam as duas estações do ano: o período das chuvas (primeiro semestre do ano) e o período de poucas chuvas (o restante do ano). Esse é o ambiente Amazônico.
Essas obras grandiosas, apenas grandiosas, não são obras de engenharia. Repetem o antigo modelo de utilização: a Amazônia serve apenas ao desenvolvimento do restante do País. Aqui ficam ficam as sobras. Isso é aceitável?
Conheço Porto Velho, é uma cidade alta e bem acima do nível do rio Madeira, para essa enchente alagar o fórum da capital rondoniense, é como se a enchente do Tapajós alagasse a Rui Barbosa.