A defesa do portal BJ (Blog do Jeso) impôs uma nova derrota ao ex-prefeito Josino Filho, de Alenquer (PA), em julgamento de recurso de apelação realizado na manhã desta quinta (12) pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), em Belém.
À unanimidade, a corte eleitoral paraense rejeitou a acusação feita por Josino Filho, derrotado à reeleição no ano passado, de disseminação de fake news (notícia falsa) contra ele por parte do BJ e do jornalista Jeso Carneiro na campanha de 2020. A defesa do ex-gestor esteve a cargo de 3 advogados, entre os quais Marjean Monte.
É a segunda derrota que o advogado Osmando Figueiredo impõe, sozinho, à trupe jurídica do político ximango no processo. Em primeira instância, em outubro de 2020, o juiz eleitoral rechaçou a acusação.
“Não constato qualquer conteúdo ofensivo à reputação, eis que não se imputou qualquer adjetivação, ou seja, nas matérias objeto dos presentes autos não foi efetivado juízo de valor que extrapole os estritos limites à liberdade de imprensa”, destacou o magistrado Flávio Oliveira Lauande.
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Não houve calúnia
O MPE (Ministério Público Eleitoral) no TRE-PA também rebateu a acusação.
“Não se vislumbra no material impugnado a prática de crime por parte dos recorridos [BJ e Jeso Carneiro], haja vista que na matéria não houve calúnia, difamação ou injúria. Nesse sentido, a sentença de improcedência deve ser mantida”, opinou Felipe de Moura Palha e Silva, procurador eleitoral.
Nesse sentido também se manifestou o relator do caso, juiz Diogo Seixas Condurú na sessão de hoje. O voto dele foi acompanhado por todos os demais integrantes do TRE que participaram do julgamento.
Josino Filho ainda pode recorrer da decisão, junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
