A defesa do portal BJ (Blog do Jeso) impôs uma nova derrota ao ex-prefeito Josino Filho, de Alenquer (PA), em julgamento de recurso de apelação realizado na manhã desta quinta (12) pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), em Belém.
À unanimidade, a corte eleitoral paraense rejeitou a acusação feita por Josino Filho, derrotado à reeleição no ano passado, de disseminação de fake news (notícia falsa) contra ele por parte do BJ e do jornalista Jeso Carneiro na campanha de 2020. A defesa do ex-gestor esteve a cargo de 3 advogados, entre os quais Marjean Monte.
É a segunda derrota que o advogado Osmando Figueiredo impõe, sozinho, à trupe jurídica do político ximango no processo. Em primeira instância, em outubro de 2020, o juiz eleitoral rechaçou a acusação.
“Não constato qualquer conteúdo ofensivo à reputação, eis que não se imputou qualquer adjetivação, ou seja, nas matérias objeto dos presentes autos não foi efetivado juízo de valor que extrapole os estritos limites à liberdade de imprensa”, destacou o magistrado Flávio Oliveira Lauande.
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Não houve calúnia
O MPE (Ministério Público Eleitoral) no TRE-PA também rebateu a acusação.
“Não se vislumbra no material impugnado a prática de crime por parte dos recorridos [BJ e Jeso Carneiro], haja vista que na matéria não houve calúnia, difamação ou injúria. Nesse sentido, a sentença de improcedência deve ser mantida”, opinou Felipe de Moura Palha e Silva, procurador eleitoral.
Nesse sentido também se manifestou o relator do caso, juiz Diogo Seixas Condurú na sessão de hoje. O voto dele foi acompanhado por todos os demais integrantes do TRE que participaram do julgamento.
Josino Filho ainda pode recorrer da decisão, junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fica quieto, Josino. Só passando vergonha. Rsrs
Osmando Figueiredo, estudioso, perspicaz, advogado.
Muito estudioso. Recicla sempre!