Jeso Carneiro

Governo reconhece emergência em Altamira

altamiraAltamira: enchente e fortes chuvas. Foto: Edirleuson Batista

Reconhecida oficialmente hoje (18) pelo governo federal, via Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência, por conta da enchente do rio Xingu, de Altamira, no oeste do Pará.

No início do mês (dia 3), o prefeito Domingos Juvenil (PMDB) baixou decreto municipal similar.

Uma das consequências dos atos federal e municipal é, de acordo com a Lei das Licitações (nº. 8666/93), que a Prefeitura de Altamira pode contratar serviços sem licitação, para sanar o problema.

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