A Promotoria Eleitoral de Juruti, oeste do Pará, voltou a se manifestar em documento datado nesta terça-feira (20) contra o registro da candidatura majoritária (prefeito e vice) do MDB em Juruti, oeste do Pará. Motivo: exercício ilegal da presidência do partido por Isaías Batista Filho.
O pedido reiterado de impugnação, assinado pelo promotor Thiago Ribeiro Sanandres, ocorreu pelo fato da defesa do MDB ter juntado ao processo supostas provas materiais que apontariam que o ex-prefeito inelegível Isaías Batista é tão somente “presidente de honra” do partido. Que seria comandado de fato e direito por Alex Guedes.
“Diferentemente do que a impugnada [MDB] alega, o papel do Sr. Isaias Batista Filho é de vital importância para o MDB em Juruti”, ressaltou Sanandres.
“Conforme provas que seguem em anexo, somente neste ano de 2020 o Sr. Isaias assinou o ofício e o Edital de Convocação de Convenção Partidária (a mesma Convenção que a Impugnada insiste em dizer que não foi presidida pelo Sr. Isaias), Prestação de Contas Anual do Partido (ano 2019) e Prestação de Contas Eleitorais (Eleições 2018)”.
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Para o promotor, “resta claro para o Ministério Público Eleitoral que Convenção Partidária [do MDB, que oficializou as candidaturas a prefeito e vereadores] foi presidida pelo Sr. Isaias Batista Filho, pois todas as provas são contundentes nesse sentido”.
De acordo com o MPE, todos os atos assinados por Isaías Batista, inclusive a ata da convenção partidária, são nulos porque ele se encontra com os direitos políticos suspensos. Nessa condição, Isaías estaria não só impedido de votar e ser votado, mas também de exercer oficialmente qualquer atividade eleitoral.
A esposa dele, Lucídia Batista, 67 anos, é quem encabeça a chapa majoritária da coligação União e Fé para Construir o Futuro, que reúne, além do MDB, o Republicanos, PL, PSL, PSDB e PSD. O candidato a vice é Fladimir Andrade (PSD), 56 anos.
Amanhã (22) em Juruti, às 10h, será realizada audiência de instrução, por videoconferência, entre as partes, com a presença do juiz eleitoral Vilmar Durval Macedo Junior.
Leia o documento da Promotoria Eleitoral reiterando a impugnação do MDB.
Ata da convenção do MDB. Em destaque, o partido menciona quem é o seu presidente
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