Promotoria reitera pedido à Justiça de negar registro de candidatura ao MDB em Juruti
Lucídia Batista, ao lado do marido, Isaías Batista Filho, o pivô da impugnação. Ao lado dele, Alex Guedes, que o MDB alega ser o presidente da legenda. Foto: Facebook

A Promotoria Eleitoral de Juruti, oeste do Pará, voltou a se manifestar em documento datado nesta terça-feira (20) contra o registro da candidatura majoritária (prefeito e vice) do MDB em Juruti, oeste do Pará. Motivo: exercício ilegal da presidência do partido por Isaías Batista Filho.

O pedido reiterado de impugnação, assinado pelo promotor Thiago Ribeiro Sanandres, ocorreu pelo fato da defesa do MDB ter juntado ao processo supostas provas materiais que apontariam que o ex-prefeito inelegível Isaías Batista é tão somente “presidente de honra” do partido. Que seria comandado de fato e direito por Alex Guedes.

 

“Diferentemente do que a impugnada [MDB] alega, o papel do Sr. Isaias Batista Filho é de vital importância para o MDB em Juruti”, ressaltou Sanandres.

“Conforme provas que seguem em anexo, somente neste ano de 2020 o Sr. Isaias assinou o ofício e o Edital de Convocação de Convenção Partidária (a mesma Convenção que a Impugnada insiste em dizer que não foi presidida pelo Sr. Isaias), Prestação de Contas Anual do Partido (ano 2019) e Prestação de Contas Eleitorais (Eleições 2018)”.

Para o promotor, “resta claro para o Ministério Público Eleitoral que Convenção Partidária [do MDB, que oficializou as candidaturas a prefeito e vereadores] foi presidida pelo Sr. Isaias Batista Filho, pois todas as provas são contundentes nesse sentido”.

De acordo com o MPE, todos os atos assinados por Isaías Batista, inclusive a ata da convenção partidária, são nulos porque ele se encontra com os direitos políticos suspensos. Nessa condição, Isaías estaria não só impedido de votar e ser votado, mas também de exercer oficialmente qualquer atividade eleitoral.

 

A esposa dele, Lucídia Batista, 67 anos, é quem encabeça a chapa majoritária da coligação União e Fé para Construir o Futuro, que reúne, além do MDB, o Republicanos, PL, PSL, PSDB e PSD. O candidato a vice é Fladimir Andrade (PSD), 56 anos.

Amanhã (22) em Juruti, às 10h, será realizada audiência de instrução, por videoconferência, entre as partes, com a presença do juiz eleitoral Vilmar Durval Macedo Junior.

Leia o documento da Promotoria Eleitoral reiterando a impugnação do MDB.

Ata da convenção do MDB. Em destaque, o partido menciona quem é o seu presidente

Promotoria Eleitoral de Juruti

LEIA também sobre esse caso: Ministério Público pede a impugnação da candidata do MDB à Prefeitura de Juruti

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2 Comentários em: Promotoria reitera pedido à Justiça para negar registro de candidatura ao MDB em Juruti

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  • Jose da Rocha disse:

    Em 02.11.2020 foi dada a setença excluindo o o Partido Movimento Democrático Brasileiro-MDB para o pleito majoritário (prefeito e vice-prefeito) e proporcional (vereadores) de Juruti/PA, com a certificação do resultado de indeferimento nos registros individuais de cada candidato, conforme o art. 48, caput, da Res. TSE nº 23.609/2019. Isso pode ser conferido no divulgacand. Processo 0600117-21.2020.6.14.0105 (Processo de Registro do DRAP).

  • Ricardo Magalhães disse:

    Correção: a audiência não sera por vídeo conferência e sim na sala de audiência do fórum da comarca de juruti e todas as partes tanto ministério público quanto advogados deverão comparecer!!!