É certo: as contas de 2005 de Jaime Silva (MDB), ex-prefeito de Óbidos (PA), serão reprovadas pela Câmara de Vereadores, muito embora estejam com parecer técnico do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) de aprovação.
A manobra tem por objetivo deixar o emedebista inelegível e, assim, barrar a candidatura dele a prefeito no próximo ano. Jaime Silva aparece nas pesquisas como o nome favorito da disputa em 2020. Se vencer nas urnas, emplacará o terceiro mandato.
Com maioria dos vereadores sob as rédeas do atual prefeito Chico Alfaia (PL), candidato à reeleição, a Câmara presidida pelo obediente vereador Nivaldo Aquino (Podemos) acaba de queimar mais uma etapa da estratégia governista urdida nos bastidores.
Parecer do TCM: contas de 2005
A Comissão de Economia e Finanças da Casa, depois de emitir parecer pela reprovação das contas de 2005, notificou da decisão Jaime Silva e abriu tempo de 10 dias para que ele faça sua defesa. Todos os integrantes da comissão, presidida por Chico Barbado (MDB), são aliados do prefeito.
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A sessão de julgamento das contas ainda não tem data marcada. Mas a previsão é de que seja pautada para o início de 2020.
O Blog do Jeso entrevistou Jaime Silva sobre esse caso. Confira:
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— O senhor confirma que foi notificado pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Óbidos?
— Jaime Silva: Sim, já fui notificado e tomei conhecimento que minhas contas do exercício financeiro de 2005 receberam parecer pela reprovação.
— Ainda assim, o senhor pretende fazer a sua defesa junto à Câmara?
— Sim, irei fazer minha defesa oral. Só ainda não decidimos, com nosso advogado, quem fará esse defesa: eu ou ele.
— Diante da reprovação iminente dessa suas contas pela Câmara, que providências o senhor pretende tomar na pós-votação?
— Iremos buscar todos os direitos que tivermos nesse processo. O caso, com certeza, será judicializado, para que eu possa garantir o meu direito de participar do disputa eleitoral em 2020. Afinal, as contas de 2005 têm parecer técnico de aprovação do TCM. E tenho certeza, para desespero dos meus adversários, que a Justiça ficará no nosso lado mais uma vez.
— Qual a análise que o senhor faz desse parecer da Comissão de Economia e Finanças da Câmara?
— Analiso como um parecer meramente político, sem quaisquer embasamento técnico confiável e legal. Quem faz isso com competência, pois tem corpo de profissionais com expertise no assunto, é o TCM, ou TCU [Tribunal de Contas da União], e não a Câmara. Mas compreendo essa manobra, de cunho político, apesar de não aceitá-la.
Situação das contas do ex-prefeito
Jaime Barbosa da Silva foi eleito pela primeira vez em 2004. Seu mandato foi de 2005 a 2008. Reeleito em 2008, o segundo mandato transcorreu de 2009 a 2012.
A situação de suas 8 prestações de contas é a seguinte:
Aprovadas: 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010.
Em grau de recurso: 2007
Aguardando julgamento: 2011 e 2012.
Parecer da Câmara: contas de 2005
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