A Promotoria Eleitoral de Óbidos solicitou à Justiça Eleitoral que uma denúncia de suposta obstrução da justiça praticada pelos prefeito e vice-prefeito de Óbidos, Chico Alfaia (PR) e Isomar Barros (PCdoB), seja investigada imediatamente pela Polícia Federal.
O pedido está relacionado ao processo (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) em que Alfaia e Isomar são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos ao oferecerem uma cirurgia de laqueadura para Sione Barroso Belchior em troca dos votos da família dela, na eleição de 2016.
A promotora de justiça Évelin Santos fez a solicitação nesta quinta-feira, 7, através de cota ministerial – manifestação do Ministério Público feita diretamente no processo, sem a utilização de petição.
A denúncia de obstrução da justiça foi feita pela coligação partidária “Trabalho, Experiência para Óbidos”, liderada pelo MDB, no último dia 1º.
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É assinada pela advogada Maria do Carmo Melo Braga.
Alfaia e Isomar são acusados de assediar testemunhas do caso.
“A gravidade, em potencial, dos fatos narrados [pelo MDB] e a ausência de documentos comprobatórios ou testemunhais demandam necessários maiores esclarecimentos e outros elementos de convicção”, relata a promotora na sua manifestação de apenas duas páginas.
“Neste sentido, requer o Ministério Público, uma vez recebida a notícia-crime pelo Juízo Eleitoral, dentro do presente procedimento administrativo eleitoral, seja esta encaminhada à Polícia Federal, com requisição para instauração de inquérito policial”.
O juiz eleitoral Clemilton Salomão de Oliveira, da 22ª Zona Eleitoral, ainda não se manifestou sobre o pedido.
A previsão é que amanhã o magistrado decida.
No próximo dia 11, todos os envolvidos no caso serão ouvidos por Clemilton Salomão, a partir das 13h, na Justiça Eleitoral em Óbidos.
Neste link, a íntegra da cota ministerial.
Um advogado especialista em direito eleitoral, entrevistado pelo pelo Blog do Jeso, declarou que a denúncia “é gravíssima”, e pode até resultar na prisão do prefeito e vice obidense já que, soltos, eles podem atrapalhar o julgamento isento do processo.
CONTRAPONTO
O Blog do Jeso tentou contato com o prefeito e vice-prefeito de Óbidos, mas não conseguiu. O espaço está aberto aos dois, para o devido contraponto.