
Aguardada para os próximos dias a sentença do juiz Rafael Silva Maia que dará novos rumos à política de Tucuruí, no sudeste do Pará.
Trata-se do processo, originado na Câmara de Vereadores de Tucuruí, que afastou o prefeito Artur Brito (PV) por suposto uso dos serviços advocatícios da procuradora do município no dia que em que prestou depoimento à Polícia Civil sobre o assassinato de seu antecessor no cargo, Jones Willian.
Arthur Brito nega a acusação.
Nos autos do processo, o prefeito afastado apresentou provas de que no dia do depoimento ao delegado Rilmar Firmino, em outubro do ano passado, estava acompanhado de sua advogada particular, Edileuza Paixão Meireles.
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Alcançada pelo portal Jeso Carneiro, a assessoria de Arthur Brito lembra que a Câmara de Vereadores, então presidida por Bena Navegantes (Pros), descumpriu o Regimento Interno da Casa e o decreto federal 201/1967, que são as normas legais máximas em casos de cassação do mandado do qualquer prefeito.
Brito foi afastado do cargo pelo plenário da Câmara por 9 votos a 4.
Navegantes é hoje o prefeito interino de Tucuruí.
ÁUDIO DA SUSPEIÇÃO
O processo estava nas mãos do juiz Pedro Enrico. Ele, no entanto, se declarou suspeito para decidir sobre o caso após o vazamento de um áudio no qual afirmava que sua decisão teria sido capenga e sem provas.
Enfatizou ainda que o Ministério Público do Pará era “incompetente” por ter apresentado uma acusação sem provas em desfavor de Artur Brito.
O caso foi repassado então para o juiz Rafael Silva Maia, conhecido por sua descrição, além da fama de ser legalista e de proferir sentenças sem deixar margens para mudanças em instâncias superiores.
O magistrado adquiriu a vitalicidade na carreira junto ao TJ (Tribunal de Justiça) do Pará no final de maio de 2012.
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