A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira (16) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte.
Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu a “destituição” deles.
Ele investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, que apura a organização e realização de manifestações com ataques ao Legislativo e ao Judiciário, e também no inquérito das fake news, que apura ataques aos ministros da corte.
De acordo com o jornal O Globo, em sua página em uma rede social, o parlamentar relatou: “Polícia federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.
— ARTIGOS RELACIONADOS
A prisão ocorreu por flagrante delito por crime inafiançável e foi determinada de ofício pelo ministro dentro do inquérito das fake news — ou seja, sem pedido da PF ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Preso pela polícia por declarações “gravíssimas”
“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece disponível e acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro classificou como “gravíssimas” as declarações do deputado.
“Não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu. Moraes também determinou que a plataforma YouTube bloqueie imediatamente o vídeo publicado pelo deputado.
— LEIA também: Polícia identifica homem que ameaçou jogar gasolina e tocar fogo em Nélio; é radialista
Na decisão, Moraes descreve que as condutas do parlamentar podem configurar crimes contra a honra do Poder Judiciário e outros crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União” ou “fazer e mpúblico propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”.
Nos bastidores do Supremo, o clima era de revolta com as declarações do parlamentar. Por isso, o ministro Alexandre de Moraes agiu para dar uma rápida resposta ao caso.
A matéria completa pode ser acessada neste link (assinantes).
A prisão ordenada pelo STF e cumprida pela polícia
Ordem de prisão Daniel Silveira by Blog do Jeso on Scribd
📹 Confira no canal do Blog do Jeso no Youtube as CINCO notícias mais acessadas da semana de 06 a 12 de fevereiro de 2021. Além de dezenas e dezenas de vídeos.