O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Santarém (PA) acionou a PF (Polícia Federal) contra um posto de combustível construído em terras da União, onde foi implantado há quase 20 anos um assentamento agroextrativista. O área fica às margens da rodovia Everaldo Martins (PA-457), que liga Santarém ao balneário de Alter do Chão.
No km 22 da rodovia, o Auto Posto Pérola do Tapajós tem cerca de 80 metros quadrados de área construída.
O Incra (SR-30), segundo o superitendente da autarquia federal, José Maria Melo, esclareceu ao ser alcançado pelo JC, não autorizou o funcionamento do empreendimento particular dentro do PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) Eixo Forte.
O instituto, ainda segundo José Maria, chegou a ir local quando as obras do posto começaram, à procura dos proprietários, para alertá-los da irregularidade, mas nunca conseguiu encontrá-los. “Encaminhamos então o caso para a Polícia Federal para que tome providências, pois se trata de área da União”, pontuou o superintendente.
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Os donos do empreendimento podem ser enquadrados, de acordo com a legislação, em apropriação indevida de bem público, entre outros crimes.
Receita Federal
Em pesquisa realizada pelo JC no site da Receita Federal, identificamos os donos do Auto Posto Pérola do Tapajós. São os seguintes:
∎ Caroline Beatriz de Oliveira Nogueira, sócia-administradora; ∎ Dogival Alves Luz, sócio-administrador; ∎ Greyce Maria Gomes Portela, sócia-administradora; ∎ Irenilda Sousa de Oliveira, sócia, e ∎ Keyson Silva Abreu, sócio.
O posto tem autorização (PR/PA0245522) para funcionamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para “revenda varejista de combustíveis automotivos”. Foi emitida no mês passado (dia 19/02).
O JC tentou contato com os sócios do empreendimentos, mas não conseguiu localizá-los. O espaço continuará aberto para o contraponto deles, quando então essa matéria será atualizada.
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