O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Santarém (PA) acionou a PF (Polícia Federal) contra um posto de combustível construído em terras da União, onde foi implantado há quase 20 anos um assentamento agroextrativista. O área fica às margens da rodovia Everaldo Martins (PA-457), que liga Santarém ao balneário de Alter do Chão.
No km 22 da rodovia, o Auto Posto Pérola do Tapajós tem cerca de 80 metros quadrados de área construída.
O Incra (SR-30), segundo o superitendente da autarquia federal, José Maria Melo, esclareceu ao ser alcançado pelo JC, não autorizou o funcionamento do empreendimento particular dentro do PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) Eixo Forte.
O instituto, ainda segundo José Maria, chegou a ir local quando as obras do posto começaram, à procura dos proprietários, para alertá-los da irregularidade, mas nunca conseguiu encontrá-los. “Encaminhamos então o caso para a Polícia Federal para que tome providências, pois se trata de área da União”, pontuou o superintendente.
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Os donos do empreendimento podem ser enquadrados, de acordo com a legislação, em apropriação indevida de bem público, entre outros crimes.
Receita Federal
Em pesquisa realizada pelo JC no site da Receita Federal, identificamos os donos do Auto Posto Pérola do Tapajós. São os seguintes:
∎ Caroline Beatriz de Oliveira Nogueira, sócia-administradora; ∎ Dogival Alves Luz, sócio-administrador; ∎ Greyce Maria Gomes Portela, sócia-administradora; ∎ Irenilda Sousa de Oliveira, sócia, e ∎ Keyson Silva Abreu, sócio.
O posto tem autorização (PR/PA0245522) para funcionamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para “revenda varejista de combustíveis automotivos”. Foi emitida no mês passado (dia 19/02).
O JC tentou contato com os sócios do empreendimentos, mas não conseguiu localizá-los. O espaço continuará aberto para o contraponto deles, quando então essa matéria será atualizada.
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Depois do posto pronto, querem proibir de funcionar, porque não embargaram a obra antes, todo mundo sabia que era um posto que estava sendo construído.
Passasei por essa estrada no começo março pra visitar algumas praias e essa obra já estava em estágio bem avançado e a agora que fazer ,provavelmente advogados propina e um dia voltarei pra conferir
Esse incra não faz nada, agora vai perseguir quem faz.
Poxa, se a terra é da União um brasileiro não pode se assentar e construir alguma coisa, só o MST que pode invadir o que já está construído e ninguém alega irregularidades, eu em?!
Que por sinal é um belíssimo empreendimento.
Com a palavra a semma e pms que forneceram licença e alvará.
Jesus, perdoe mas 80 com certeza também não.
Tem boi na linha Jeso,nao sei,nao vi,nao conheço
Há algum não passava nesse perímetro, quando passei lá dias atrás me surpreendi com o tamanho do posto. Confesso ainda que que não entendi um estrutura daquele tamanho na região, visto que é uma área entre Alter e Santarém bem servida de postos, achei estranho, mas até aí é o problema, ou vantagem de quem o fez. Mas que tem coisa aí, tem
“80 mil metros quadrados de área construída”, está correta essa informação ?
Não. É 80 metros quadrados. Corrigimos. Obrigado.
É difícil de entender, porém mais difícil ainda é saber que conseguimos naturalizar esse tipo de absurdo, chega a ser surreal um contexto como esse, ficam então algumas perguntas no ar: As licenças para que a obra acontecesse (Prefeitura, bombeiros, etc) não foram concedidas? Licença ambiental para supressão de vegetação? Estudo de impacto ambiental? Impacto de vizinhança? afinal trata-se de atividade potencialmente poluidora. Na minha humilde opinião uma situação de pura esquizofrenia, haja vista que todas essas licenças (e outras que não sei ou esqueci) precedem da legalização de posse da propriedade. Estou enganado ou é um caso clássico (coletivo) de prevaricação? ou uso extraordinário da técnica do ilusionismo superando David Copperfield, O Grande Houdini ou algo que o valha, um “troço” como aquele só não viu quem não quis(?), aliás não é o único empreendimento que agride o assentamento e as normas ambientais, vale sempre lembrar que nesse território existem 3 lagos, cada um com sua microbacia hidrográfica bem definida, e todas agredidas de maneira aviltante, sem nenhum ordenamento nos cursos d’água contribuintes tem lavagem de veículos, criação de peixes, balneários particulares, como se a água não tivesse valor econômico e portanto não precisassem pagar pelo uso, destino de dejetos humanos, ao mesmo tempo em que alguns lavam roupas, louças e até bebem. mas prefiro parar por aqui, afinal o pior cego é aquele que não quer ver, a um passo do farol.
SE A AREA E RURAL COMO E QUE SAIU O IPTU OUTRA COISA A AREA E DA UNIAO ASSENTAMEMNTO SO QUEM PODERIA DAR A LICENCA AMBIENTAL ERA O INCRA E PORQUE A SEMA MUNICIPAL EXPEDIU ESSA LICENCA TEM MARMOTA NISSO E SO APURAR QUE CHEGA NOS VERDADEIROS CULPADOS POR ESSAS IRREGULARIDADES