A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu, nesta terça-feira (10), o pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Pará (MPPA) formulado pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva.
Em razão desta vacância, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, procurador-geral de Justiça GIlberto Martins, anunciou que o colegiado deliberará, oportunamente e em atenção à lei nº 6.849, de 2 de maio de 2006, sobre a realização de uma nova eleição para o cargo de ouvidor da instituição.
Com a renúncia do procurador Ricardo Albuquerque, o cargo de ouvidor do MPPA será exercido temporariamente pelo procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, 1º vice-ouvidor da instituição.
A procuradora de Justiça Mariza Lima, 2ª vice-ouvidora do MPPA, poderá assumir interinamente a chefia da Ouvidoria em caso de férias, licença ou ausência do ouvidor Eduardo Barleta.
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Ricardo Albuquerque foi empossado no cargo de ouvidor em dezembro de 2018 e estava afastado da função desde 3 de março de 2020, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com a renúncia, ele reassume suas funções no cargo de procurador de Justiça criminal.
Racismo
A renúncia de Ricardo Albuquerque ocorre depois do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter instaurado procedimento administrativo para investigar a denúncia de racismo contra ele.
A reclamação disciplinar foi apresentada ao CNMP pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará, após palestra do procurador a uma turma de estudantes de Direito, em Belém, em que Ricardo Albuquerque afirmou:
“Eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui”.
E mais:
“E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora (…)”.
Com informações do MPPA e portal Roma News
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