Ouvidor-geral do Ministério Público do PA renuncia cargo após denúncia de racismo
Ricardo Albuquerque: permanência no cargo ficou insustentável

A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu, nesta terça-feira (10), o pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Pará (MPPA) formulado pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva.

Em razão desta vacância, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, procurador-geral de Justiça GIlberto Martins, anunciou que o colegiado deliberará, oportunamente e em atenção à lei nº 6.849, de 2 de maio de 2006, sobre a realização de uma nova eleição para o cargo de ouvidor da instituição. 

 

Com a renúncia do procurador Ricardo Albuquerque, o cargo de ouvidor do MPPA será exercido temporariamente pelo procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, 1º vice-ouvidor da instituição.

A procuradora de Justiça Mariza Lima, 2ª vice-ouvidora do MPPA, poderá assumir interinamente a chefia da Ouvidoria em caso de férias, licença ou ausência do ouvidor Eduardo Barleta.

Ricardo Albuquerque foi empossado no cargo de ouvidor em dezembro de 2018 e estava afastado da função desde 3 de março de 2020, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com a renúncia, ele reassume suas funções no cargo de procurador de Justiça criminal.

Racismo

A renúncia de Ricardo Albuquerque ocorre depois do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter instaurado procedimento administrativo para investigar a denúncia de racismo contra ele.

A reclamação disciplinar foi apresentada ao CNMP pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará, após palestra do procurador a uma turma de estudantes de Direito, em Belém, em que Ricardo  Albuquerque afirmou:

“Eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui”.

 

E mais:

“E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora (…)”.

Com informações do MPPA e portal Roma News

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2 Comentários em: Ouvidor-geral do Ministério Público do PA renuncia cargo após denúncia de racismo

  • Sabendo as funções MAIS BÁSICAS do Ministério Público é triste um procurador ter uma ideia tão preconceituosa e não ter conhecimento mínimo sobre o país em que vive. É o tipo de ideia comum e facilmente aceita, pois avalia só o superficial e diariamente é vomitada pela mídia (seja, tv, radio, redes sociais) em todos nós.

    A propósito, não custa lembrar: eu, vc, o procurador, o fulaninho, etc REALMENTE não somos dono de navio negreiro e SE há alguém em nossa arvore genealógica que tenha sido, claro os descendentes não têm culpa. Acredito que o ponto fundamental não é buscar culpados, mas trazer soluções.
    É bom lembrar que o Estado Brasileiro foi cúmplice da escravidão, bem como, p.e., ausência de suporte para os ”ex escravos”, após a ”abolição” da escravidão, bem como a perseguição (até hj) de indígenas e assassinato não só físico, mas de línguas, culturas, etc. Enfim, houve apoio governamental na causa de mtas feridas hj ainda abertas e que diariamente sangram: desigualdade social, racismo, violência urbana e no campo, etc.

    Nós individuos não temos culpa, mas o mínimo que o Estado Brasileiro (assim como qualquer outro) deveria fazer é tentar corrigir e/ou ter a decência de assumir seus erros grotescos passados. Entretanto, hj, infelizmente, estão tentando coloca-los como naturais/justificando de forma absurda como esse procurador e até repetindo os erros.

    > Sempre que alguém me fala que escravidão ja acabou; não tem porque lembra-la; ja ficou no passado; é frescura discutir; ninguém mais lembra, etc…
    Sempre menciono o ano de 1888 -da ”abolição” da escravidão.

    Exemplo: Hj: 10/03/2020, faz exatamente 131 anos, 9 meses e 28 dias que, teoricamente, ocorreu a abolição da escravidão no Brasil. Sim, apenas 131 anos, sabendo que na maior parte da história do país: a escravidão foi algo normal. Contudo, é bom lembrar que mesmo após a data da abolição mtos continuaram a se submeter às mesmas condições, pois como ja mencionado ficaram desamparados e deixados à margem da sociedade -reflexos que até hj vemos-, inclusive até hj ha pessoas que os avós/bisavós viveram sob regime praticamente de escravidão, apesar de nascerem após 1888.

    O Procurador Ricardo Albuquerque Silva -conforme a página do MP/PA sobre a nomeação dele em 2018 para Ouvidor do MP/PA- tem 62 anos de idade, uma matemática simples nos mostra que quando esse senhor nasceu a escravidão tinha sido ”abolida” a 69 anos. Importante lembrar que existiram livros didáticos brasileiros (SIM, já no século XX) que apontavam negros como inferiores, quem tiver interesse pesquise sobre a política de branqueamento no Brasil, sim… após 1888, já no seculo XX. E, sim, magicamente, os envolvidos não eram donos de navios negreiros igual eu, vc, o procurador, o fulaninho, etc :O Sério!

    Essa atual ”reescritura” da história que tá sendo feita é lamentável demais, porém é aquela: não há bem que sempre dure, nem há mal que perdure.

    Busquemos conhecimentos, pessoal.

  • Absurdo, olhe que o indivíduo é Procurador de justiça do Ministério Público falando um monte de asneira, faltando com respeito os índios e os negros.

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