A deputada estadual do PT Maria do Carmo Martins Lima protocolou processo cível e criminal contra um ex-integrante do PCdoB em Santarém (PA) por críticas a ela na campanha de 2024. E pediu à Justiça que o camarada lulista seja condenado a lhe pagar R$ 15 mil de indenização.
A parlamentar, ex-prefeita de Santarém por dois mandatos, acusa o microempreendedor Ronaldo Gonçalves Carneiro de, no Facebook, causar-lhe “prejuízo moral e eleitoral”, ferindo-lhe a honra ao “propagar difamações” contra ela.
Os processos foram protocolados na semana passada (dia 6).
Marido na CPH
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Irmã do atual vice-prefeito de Santarém e do titular da Semsa (Saúde), a deputada petista relatou que Ronaldo Carneiro teria realizado “diversos posts e disparos de mídia digital, em forma de vídeo, e postagens com fatos inverídicos, buscando macular” a sua a honra.
A maior parte das postagens são comentários críticos do ex-militante comunista em matérias veiculadas pelo JC em suas redes sociais. Uma delas sobre a nomeação (em agosto de 2024) de Celso Lima, marido da deputada, feita pelo governo Helder Barbalho, para uma das diretoriais da CPH (Companhia de Portos e Hidrovias do Pará).
Em troca, Maria desistiu de sua candidatura à prefeita de Santarém para apoiar a de Zé Maria Tapajós (MDB), o candidato do governador.
1 – Supostas provas da perseguição à Maria do PT anexadas ao processo
Segundo a petição inicial, assinada pela advogada Aline Hoyos, Ronaldo Carneiro teria utilizado a rede social Facebook para ferir a “honra e propagar difamações a respeito da autora [Maria do Carmo]” durante o período eleitoral de 2024. Prática que continuariam até hoje, caracterizando uma “perseguição injuriosa, difamatória e caluniosa”.
E mais: que Ronaldo é “contumaz em fazer postagens falsas e difamatórias” com o objetivo de “ferir a imagem, a honra e o decoro” de Maria do Carmo.
2 – Supostas provas da perseguição à Maria do PT anexadas ao processo
O processo cível (ação de reparação de dano em razão de publicações ofensivas em rede social) tramita no Juizado Especial Cível de Santarém. O valor de indenização, por supostos danos morais, foi fixado pela defesa da parlamentar em 10 salários mínimos (R$ 15.180,00).
Contraponto
Alcançado pelo JC, Ronaldo Carneiro disse que Maria do Carmo tem todo o direito de processá-lo, assim como ele de criticá-la.
“Lembrando, e o mais importante, é que a deputada é pessoa pública e, por conseguinte, sujeita a avaliações, julgamento político, comentários, inclusive contundentes, críticas ácidas, por que não, que lhe causem dissabores. Isso o estado de direito, a democracia me ampara. Jamais abrirei mão disso”, explicou.
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