O MP (Ministério Público) do Pará, através do procurador Ricardo Albuquerque da Silva, requereu o arquivamento da denúncia que ele próprio havia ajuizado contra a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, por crime de responsabilidade, em março deste ano.
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Site volta ao ar sem a denúncia contra a prefeita.
A denúncia foi feita a partir de representação dos vereadores Erasmo Costa (DEM), Henderson Pinto (DEM), Jailson da Costa (PSDB) e Nélio Aguiar (PMN).
Eles acusavam a gestora santarena de ter “desviado dinheiro do SUS para pagamento de serviços fictícios à Cooperativa Médica do Brasil (COOMEB)”.
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E mais: que a prefeita teria pago altos valores referentes a serviços médicos que não foram prestados.
A denúncia foi distribuída para a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, das Câmaras Criminais Reunidas do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, que notificou a prefeita para defesa preliminar.
Maria do Carmo, em sua defesa, refutou todas as acusações, provando que não cometeu os atos ilegais que os vereadores lhe imputavam.
Solicitou, então, à desembargadora que o MP se manifestasse sobre a denúncia, ante as provas apresentadas nos autos do processo.
Ouvido, o procurador Ricardo Albuquerque requereu o arquivamento da denúncia, pautado, inclusive, numa inspeção feita pelo MP na Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), quando se verificou a inexistência de qualquer irregularidade dentre as apontadas pelos 4 vereadores.
O pedido de arquivamento da denúncia já se encontra no gabinete da desembargadora-relatora do processo para análise.