MP ajuíza denúncia contra prefeita

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O MP (Ministério Público) Pará, via procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, ajuizou denúncia contra a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (foto), por crime de responsabilidade.

Ela teria desviado dinheiro do SUS para pagamento de serviços fictícios à Cooperativa Médica do Brasil (COOMEB).

A denúncia foi feita a partir de representação dos pelos vereadores Erasmo Costa (DEM), Henderson Pinto (DEM), Jailson da Costa (PSDB) e Nélio Aguiar (PMN).

Eles acusam o município de ter contratado a COOMEB para uma atribuição fora dos moldes e sem o devido processo licitatório e que teria pago altos valores referentes a serviços médicos que não foram prestados.

Segundo Ricardo Albuquerque, as provas documentais e testemunhais que instruem a denúncia comprovam que não há critérios nem parâmetros legais e objetivos entre os serviços prestados e os valores pagos, bem como há pagamentos de plantões que superam a quantidade de dias por mês e sobreaviso para quem não se encontrava nessa condição.

O crime de responsabilidade é de ação pública punível com a pena de reclusão, de dois a doze anos.

A condenação definitiva acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Com informações do MP do Pará


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24 Comentários em MP ajuíza denúncia contra prefeita

  • O combate à imoralidade e à impunidade que permeiam a administração pública brasileira parece não avançar efetivamente graças à grande jogada de interesses que vislumbra-se por trás das cortinas… A demagogia, a hipocrisia daqueles que REPRESENTAM a soberania do povo é uma afronta à nossa cidadania. A falta de cultura popular permite que tal cenário instale-se por tempo indeterminado e Mensalões, desvios de verbas públicas e escândalos políticos sejam notícias cotidianas as quais todos assistem indiferentemente, por estarem mais preocupados com o enredo da novela, o placar do jogo ou a capa da Playboy do mês. Viva o COMODISMO do povo brasileiro, os buracos das vias públicas santarenas, o mato que se alastra nas calçadas, a areia que se transforma em lama a cada chuva, o hospital que apenas fornece DIPIRONA e VOLTAREN para as viroses sazonais e a gripe suína que bate às portas do município! Enquanto isso, celeumas por um processo que, com o decorrer do trâmite judicial, redundará em nada…

  • Até que enfim o MP acordou. E o tibério ainda vem com essa história de perseguição do MP, do lira maia, do inverno, do verão e de qualquer outro motivo pra tirar o “c” do pt da reta. Aliás, em se tratando de política, é comum os políticos processados ou presos (raridade) falar em perseguição. Os mensaleiros e aloprados do pt há muito já usam esse jargão. Também os defensores do pt, como o tibério, falam em perseguição para desviar o foco que é o de apurar se ouve ou não ilegalidade. Caso a ilegalidade seja comprovada, que a Maria sinta o peso da justiça. Mais ainda, tibério, esse mesmo pt, se formos falar em perseguição, perseguiu e até hoje persegue o lira maia e não vejo nada de errado desde que seja feito de acordo com as leis brasileiras, sem ofensas injuriosas, sem invencionices, sem cretinices, sem denúncias vazias, com motivos e fatos verdadeiros. Aliás, os vereadores denunciantes têm sim todo o direito de denunciar a prefeita petista por qualquer deslize, bem como cabe a cada cidadão apoiar qualquer medida judicial que venha a melhorar nossa visibilidade na lama política brasileira. O pt agora é vidraça para lembrar que um dia já foi pedra. Vou parar por aqui pois acabo de sumir num buraco da maria. (Pergunto: Se o arruda fosse do pt estaria preso?).

  • Como se o nobre vereador Nélio Aguiar nunca tivesse passado por lá, ano de eleição é isso mesmo…pena que nosso dinheiro já vem sendo jogado pelo ralo, e ninguém percebe que esses mesmos vereadores são suspeitos para falar em maracutaia.

  • Com o passar do tempo, parece que já foi esquecida a perseguição demoníaca que o ex-prefeito Lira Maia(DEMO) comandou contra a Prefeita de Santarém Maria do Carmo.
    Agora depois de incontáveis aulas do Demo, seus principais alunos Vereadores Erasmo Maia(DEMO), Henderson Jerônimo Pinto(DEMO), Jailson de Costa(PSDB) e Nélio Aguiar(PMN) estão perseguindo a Prefeita, este último que é Médico nunca me enganou, sempre desconfiei que este Vereador Médico tem vocação para traidor, todo Mundo em Santarém sabe que ele quando ele era secretário Municipal de Saúde o excelente tratamento que dava para a Prefeita de Santarém. E agora? Nélio além de traidor, passou a ser também perseguidor, atualmente o seu grande mestre e aliado chama-se: ex-prefeito Lira Maia que antes o Médico vereador era um de seus mais ferrenhos críticos.

    1. O Nélio é traidor? E a Maria que trai seu povo, o seu discurso, sua profisão e até tu empregado! Ninguem tá falando de Lira Maia X Maria Martins e sim de traição contra o povo. Olha além do teu nariz que tem bustela.

  • Erasmo Maia quem diria hem????Por que nunca denunciastes o desvio da verba do FUNDEB, que já foi comprovado e provado, no governo que participastes com teu tio ex-prefeito ??Ser oposição é tranquilo né vereador???
    As centenas de processos que rola naquela adminstração já esquecestes?

  • “MP perseguindo a prefeita”. Seria até cômico se não fosse trágico o puxa-saquismo deste homem.
    Suspeito que a oração Dele seja essa: “Prefeita Maria, dei-me sempre o pão de cada dia”
    Sem mais comentários…

  • Tiberio e suas defesas!! rsrsrsr
    Só um cego não Vê as falcatruas que envolvem esse caso!! Cadeia para os culpados!!!

  • Faço minhas as palavras ops! a gargalhada de Gil Serique.

    E mais: Também as dedico ao Tibério Allogio!

    Ô Povo!

  • O MP estadual vive perseguindo a prefeitura petista.
    Faz tudo o que for possível para prejudicar a atual administração, mesmo quando isso afeta a grande maioria da população.
    Em torno da Saúde Publica não poderia ter sido diferente.
    Ao invés de perseguir aqueles médicos aristocratas que prestam, ou melhor, não prestam um serviço decente à população, foram logo em cima de umas das soluções encontradas para que o atendimento público seja garantido.
    É o DEMO-TUCANISMO, com o apoio do PMN sendo atendido. Em barba dos interesses da grande maioria da população.

    Tiberio Alloggio

    1. Tiebério vc é inocente ou idiota ? quando as ações do MP são contra o LM vale , agora quando são contra o PT são perseguição ? pelo amor de DEUS toda a cupula do PT responde processo no supremo pelo mensalão , tivemos um “nobre” deputado federal paraense que renuniou para não ser cassado e outro “nobre” deputadoe estadual que responde por grilagem de terras , o PT nacional/estadual/municipal se aliou com tantos outros nobres com passado nebuloso mas que não vem ao caso citar seus nomes , o que vc espera ? inocencia ? ja te falei , defenda ideias e não pessoas mas voce só é inteligente pro que lhe convem .

        1. Caro Aritnem, critique o texto, as ideias de quem os escreve. Se assim o fizer, não terás o aborrecimento da tesoura da censura. É a regra do pedaço.

  • Postado no blog http://www.nailharga.blogspot.com.QUEM SABE NÃO PODERIA TAMBÉM ESTAR ACONTECENDO ISTO EM SANTARÉM, POIS AFINAL AQUI TAMBÉM QUEM CONTROLA A SAÙDE É A QUADRILHA BARBALHISTA.Pra não dizer que não falei de…corruptos
    A central de futricas barbálhicas(Diário do Pará), o jornal da “raiva humana”, publica o milagre e esconde, convenientemente, o nome do santo. Diz assim, “PF faz busca em casa de deputado
    Medicamentos teriam sido apreendidos por ordem da Justiça Eleitoral(está grafado “eleitotal”, mas isso tanto pode ser erro de digitação quanto embaraçamento por ter que revelar malfeitos de um dos quarenta do Barbalhão) em denúncia feita por prefeita”.
    É verdade que, na página A-6, está revelado o nome de Domingos Juvenil, mas tudo dentro da maior cautela e posto como se ainda estivéssemos na fase de denúncias, e não já sob uma ação de apreensão de carga pela Polícia Federal, encontrada na casa de Juvenil, depois de tirada da Diretoria Regional SESPA. São 46 caixas de remédios enviadas pelo SUS, para distribuição à população. No entanto, provavelmente surrupiadas pelo diretor regional da Secretaria em Altamira, Waldecir Maia, por sinal filiado ao PMDB, foram desviadas seguramente para uso perto da eleição.
    Ironicamente, toda essa cautela da futrica barbálhica, neste caso, contrasta com o tom assertivo e resoluto usado na manchete do jornal e na notícia oriunda desta, acusando a SESPA de fornecer um medicamento sem eficácia para pacientes com risco de rejeição a orgãos transplantados, “segundo a classe médica de vários estados”(?).
    O mínimo que se espera é que a Justiça Federal abra processo contra o chefe do Poder Legislativo, bem como a SESPA exonere imediatamente o comparsa do deputado. Mesmo que, mais à frente, Jáder alegue tratar-se de mais um caso de perseguição política da DS a filiados do PMDB. . PS; QUEM SABE NÃO PODERIA TAMBÉM ESTAR ACONTECENDO ISTO EM SANTARÉM, POIS AFINAL AQUI TAMBÉM QUEM CONTROLA A SAÙDE É A QUADRILHA BARBALHISTA.

      1. Eu sempre fui contra de os gvernos em que o PT ganhou as eleições apoiadas pelo PMDB,de entregarem a direção da Pasta da Saúde para os quadrilheiros do partido em tela.Mas perdi as disputas internas e aí toda as vezes que acontecem fatos desta natureza ,posso fazer a crítica.Portanto caro mancebo vá participar de qualquer agremiação partidária ,para que em outras ocasiões possas fazer um comentário mais abalizado.

        1. Engraçado Guilherme que no pais inteiro o PT ta alhinhado com PMDB , mas vc ainda acha que algo vai mudar .

          Gostei da atitude da Marina , Baba e Heloisa que sairam do PT , quem ficou ou é ingenuo ou espera um milagre .

    1. Parem de falar do Jader, procurem trabalhar. digam pra que vcs vieram. Não confunda santarém com belém. Em santarém o caso não é de corrupção é sim vinda de médicos de outros centros para santarém e a classe daqui não concordam os politicos daqui não conseguem aceitar, que foi preciso uma mulher trazer profissionais de fora para resolver a problematica da saúde em santarém. Não é só criticar tem q apresentar soluções, falta médico em todo o Brasil e cada um se vira como pode!

  • O ajuizamento por si só não significa a reversão do dinheiro público desviado aos cofres de origem. Mas do que isso, é preciso nobre vereadores, o efetivo acompanhamento da ação concomitantemente com o Ministério Público do Estado.
    Fazendo isso, vocês estão demonstrando zelo aos princípios republicanos e democráticos. E nós, como cidadãos-constribuintes e parte integrante da sociedade civil relativamente organizada, só temos a agradecer.
    Muito obrigado!

  • Ao

    Nobre vereador Nelio Aguiar.

    Parabens, Sempre atento, vigilante e fiscalizando, exercendo de maneira brilhante a vereança, nobre função que lhe foi outorgado pelo Povo.

    Ès exemplo, NOBRE VEREADOR serve como modelo/Padrão para este Brasil, que é uma vergonha de Politicos na vida Publica. Ainda bem que temos o Edil nos representando, Temos orgulho do Nosso Vereador.

    1. Ebio pedroso, o nélio aguiar faz parte da COOMEB como médico e como locador do espaço onde funciona a cooperativa em santarém. Se existe falcatrua que eu acho que não existe, o nélio esta envolvido até o pescoço.

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