Von afirma que Nélio reduziu as secretarias, mas aumentou o nº de DAS. Evaldo Viana antecipou em artigo essa armação
Alexandre Von (PSDB), ex-prefeito de Santarém, voltou a criticar o prefeito Nélio Aguiar (DEM).
Ontem, 18, em nota à imprensa – confira a íntegra no Ler Mais, abaixo – o tucano atirou contra a nova estrutura administrativa montada pelo democrata para “enxugar gastos”.
“Não houve redução com a atual estrutura vigente em relação aos cargos de DAS”, atacou o tucano. DAS são os chamados assessores especiais.
Segundo Von, na estrutura administrativa criada por ele com 13 secretarias os gastos com DAS chegavam no máximo a R$ 1.043.700,00 por mês. Na criada por Nélio, com 11 secretarias, os DAS irão consumir R$ 1.165.400,00/mês.
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“Ao final de quatro anos da atual gestão, esta nova estrutura poderá representar um gasto adicional de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos [só com DAS]”, calcula o ex-prefeito.
Em artigo publicado neste blog no mês de dezembro, Evaldo Viana já denunciava esse “sobrepeso” da gestão Nélio Aguiar.
Nota de Esclarecimento
O ex-prefeito Alexandre Von informa que não reconhece os números apresentados pelo prefeito Nélio Aguiar, em sua mensagem dirigida à Câmara Municipal de Santarém, na última segunda feira (16/01). Os valores de restos a pagar, bem como os valores dos recursos que ficaram disponíveis para o uso da atual gestão, serão apresentados, oficialmente, no balanço geral do exercício financeiro do ano de 2016 da gestão anterior, cujo prazo para conclusão e entrega do relatório ao Tribunal de Contas dos Municípios encerra no dia 31/03/2017.
A respeito de diminuição de gastos com pessoal, citada pelo prefeito Nélio Aguiar em sua mensagem, há que se considerar que não houve redução com a atual estrutura vigente em relação aos cargos de DAS. Enquanto que a última reforma da estrutura administrativa da gestão anterior, aprovada pela Lei 19.994 de 08/04/2016, com 13 secretarias, representava um valor máximo de R$ 1.043.700,00 mensal, a nova estrutura, aprovada pela Lei 20.121 de 20/12/2016, com 11 secretarias, representará um gasto mensal de R$ 1.165.400,00. Ao final de quatro anos da atual gestão, esta nova estrutura poderá representar um gasto adicional de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos.
O ex-prefeito Alexandre Von reitera, também, que o Projeto de Lei que regulamenta a utilização das calçadas de Santarém, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 001/2016 MP/11ª PJ/STM), firmado entre a Prefeitura de Santarém, Câmara de Vereadores, entidades de classe e o Ministério Público Estadual, foi protocolado na Câmara Municipal no dia 30/12/2016, portanto, ainda na gestão anterior.
O Projeto de Lei foi elaborado pelo Núcleo Técnico de Planejamento, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município e recebeu significativa contribuição do Ministério Público Estadual, que acrescentou dispositivos baseados em leis federais que tratam da matéria. Cabe à Câmara Municipal promover o debate com a sociedade para aperfeiçoar a matéria em benefício da coletividade santarena.
Assessoria de Imprensa
Alexandre Von
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