Gestão Nélio Aguiar, um governo com sobrepeso

“Os comissionados do governo Nélio consumirão quase R$ 800 mil a mais do que os do governo Von”

Nélio e o vice com alguns dos novos secretários municipais

por Evaldo Viana (*)

No próximo dia 1º de janeiro de 2017, o prefeito eleito de Santarém, Nélio Aguiar, assume a chefia da gestão municipal do município com o monumental desafio de realizar uma administração que seja, efetivamente, realizadora e atenda de forma satisfatória aos anseios do povo santareno e, sobretudo, gerencie com seriedade, honestidade e eficiência os recursos da municipalidade.

A fim de viabilizar seus planos de governos e realizar as muitas promessas de campanha, Nélio propôs ao atual prefeito, que prontamente o atendeu, a apresentação à Câmara Municipal de um projeto de lei que dispõe sobre a estrutura administrativa do seu futuro governo, pois, presume-se, considera a arquitetura organizacional formatada sob o governo Alexandre Von inadequada e imprestável.

A fim de melhor esclarecer o leitor sobre o que se tem e o que será o próximo governo em matéria de organização, vejamos, em números explicativos e resumidos (pois há outros cargos) a estrutura administrativa que serviu o governo Von.:
1) 13 Secretarias;
2) 06 Coordenadorias;
3) 05 secretários adjuntos;
4) 06 coordenadores municipais;

5) 03 Diretores de institutos;
6) 10 assessores especiais Tipo I
7) 20 assessores especiais Tipo II
9) 15 Procuradores
10) 80 chefes de divisão
11) 120 chefes de seção
12) 20 assessores comunitários Tipo I
13) 50 assessores comunitários Tipo II

No total, o Sr. Von levou à folha de pagamento da prefeitura 431 comissionados, ao custo anual (com encargos) de R$ 16,53 milhões.

Mas Nélio Aguiar afirmou, reiterou e martelou em campanha que para fazer um governo voltado para atender aos clamores do povo de Santarém teria de cortar gastos, diminuir o custeio e compactar, o mais possível, a máquina administrativa.

E para isso propôs e fez aprovar a nova lei que trata da estrutura organizacional do poder executivo municipal com a qual e por meio da qual pretende fazer um governo exitoso.

E esta estrutura, em números sintéticos, será assim (além de outros):

1) 11 secretarias;
2) 03 coordenadorias;
3) 10 assessores especiais Tipo I
4) 20 assessores especiais Tipo II
5) 14 Procuradores
6) 02 ouvidores
7) 11 técnicos de controle interno
8) 10 técnicos de engenharia;
9) 75 chefes de divisão;
10) 25 secretários de gabinete;
11) 100 chefes de seção;
12) 20 assessores comunitários Tipo I;
13) 50 assessores comunitários Tipo II

Considerando todos os cargos comissionados da futura folha de pagamento do governo Nélio, o contribuinte santareno terá de arcar com o salário de 423 comissionados ao custo anual de (com encargos) R$ 17,32 milhões.

Quer dizer, o futuro prefeito Nélio Aguiar, em que pese ter reduzido o número de secretarias de 13 para 11, ainda assim chefiará uma máquina administrativa cujos comissionados consumirão quase R$ 800 mil a mais do que a do governo Von.

É possível que Nélio Aguiar invoque suas razões, principalmente de ordem política, mas seguramente poderia ter adotado uma estrutura mais enxuta, mais austera e menos dispendiosa ao erário.

Poderia, por exemplo, ter incorporado a secretaria de Cultura à de Educação, transformado à secretaria de turismo e Mobilidade e Trânsito em coordenadorias. Assim o fizesse, ao invés de 11, seu governo teria apenas oito secretarias.

Tal opção reduziria, é fato, a folha de pagamento de comissionados em alguns milhares de reais, além do que retiraria autonomia financeira e orçamentária desses órgãos, que tem mostrado discutível utilidade à sociedade, com uma ressalva para a de mobilidade e trânsito.

Além disso, o futuro prefeito poderia extinguir, definitivamente os inúteis, ociosos e desnecessários cargos de assessor especial tipo I e tipo II; e assessor comunitário Tipo I e Tipo II. Seriam 100 boquinhas a menos e uma economia a mais de R$ 2.636.400,00 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).

Incorporado o espírito de tesourador, de prefeito que entende ser indispensável e inadiável medidas de austeridade e contenção de gastos, poderia ainda ter reduzido, pela metade, o número de chefes de divisão e de seção. Assim, economizaria pelo menos mais R$ 3,00 milhões (três milhões de reais).

Tivesse tomado essas medidas, os comissionados do governo Nélio, aos invés dos R$ 17,30 milhões, custariam apenas R$ 11,7 milhões, o que significaria uma economia anual de R$ 5,63 milhões por ano.

Pode-se dizer, portanto, que a estrutura administrativa proposta (e já aprovada) pelo Governo Nélio Aguiar é enxuta? É austera? Expurga as adiposidades administrativas do governo Von? Estatui um modelo fiel aos princípios da austeridade e eficiência tão desejada e reiteradamente propalada nos seus comícios e promessas de campanha?

A resposta, definitivamente, é um sonoro NÃO!

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* É servidor público federal e escreve regularmente neste blog.