Aprovado no último dia 24 pelo Senado, o projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem dificilmente será votado este ano na Câmara, informa o Congresso em Foco.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), segundo o site, informou a deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que não pretende pautar a proposta em plenário, mas, sim, levá-la à análise de comissões temáticas. Se Lira não mudar de ideia, o texto começará a ser discutido do zero pelos deputados apenas em 2022.
— CONFIRA: Hospital público em Santarém inicia seleção de pacientes para cirurgias eletivas.
A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia. Prefeitos alegam que a medida terá impacto de R$ 9 bilhões sobre os cofres municipais.
— ARTIGOS RELACIONADOS
“Esta semana será decisiva. Estamos discutindo a realização de uma manifestação da categoria”, disse o deputado Célio Studart (PV-CE). Para ele, não há como virar o jogo na Câmara a não ser na base da pressão.
O projeto original, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), previa piso de R$ 7.300 para enfermeiros. O valor foi reduzido mediante acordo costurado pela relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), com a categoria.
— LEIA: Criação da 1ª cooperativa de enfermagem no oeste do PA repercute positivamente
“Esse valor que o Senado aprovou foi proposto há 10 anos pelo deputado Mauro Nazif. O que valia dez salários mínimos naquela época hoje vale apenas 4,5”, observou Studart.
A criação do piso salarial nacional representa uma conquista para os 2,5 milhões de profissionais de enfermagem. Entre eles, quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz. Em 2015, quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente quatro em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
Neste link, a íntegra da reportagem.