A pena de pagamento de R$ 570 mil aplicada a um empresário da noite em Santarém, relativa a direitos autorais não pagos ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação), foi mantida pela Justiça.
O juiz Cosme Ferreira Neto não acatou o recurso (embargos de declaração) ajuizado pela defesa de Kirk Xabregas contra a sentença.
O caso agora subirá para segunda instância — TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, em Belém.
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Kirk Xabregas teria promovido 10 shows em Santarém, há 2 anos, sem que ter feito o pagamento dos direitos autorais das músicas executadas nos eventos públicos.
Sobre o caso, leia também: Os 10 shows e R$ que o Ecad cobra de direitos autorais de empresário na Justiça