A pena de pagamento de R$ 570 mil aplicada a um empresário da noite em Santarém, relativa a direitos autorais não pagos ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação), foi mantida pela Justiça.
O juiz Cosme Ferreira Neto não acatou o recurso (embargos de declaração) ajuizado pela defesa de Kirk Xabregas contra a sentença.
O caso agora subirá para segunda instância — TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, em Belém.
Kirk Xabregas teria promovido 10 shows em Santarém, há 2 anos, sem que ter feito o pagamento dos direitos autorais das músicas executadas nos eventos públicos.
Sobre o caso, leia também: Os 10 shows e R$ que o Ecad cobra de direitos autorais de empresário na Justiça
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3 Comentários em: Justiça mantém pena de R$ 570 mil a empresário que não pagou direitos autorais ao Ecad
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A música é um produto intelectual, inicia-se com os compositores, depois cantores, músicos, produtores , arranjadores, sua confecção demanda tempo e dinheiro, nada mais justo receber por isso, tem Lei específica sobre o assunto. Se é Lei, então cumpra-se, todo mundo agradece.
Dá de Césa o que é de Césa……
Espero que não me levem a mal. Se formos analisar como adultos e de acordo com os meus conhecimentos e depois de vários estudos e pesquisas que fiz na Google e outras bibliotecas reconhecidas mundialmente chegaremos a conclusão que esse meu comentário não tem nada a ver com o que vocês querem saber, mas eu particularmente fico muito feliz quando lêem o meu comentário até ao fim, Curte aí ✌️ Obrigado!