Não é só a irmã da atual titular da pasta da Saúde (Semsa), como revelado pelo BJ, que trabalha no governo Nélio Aguiar (DEM), prefeito de Santarém (PA). Uma prima da secretária Vânia Portela também faz parte do quadro de pessoal da prefeitura.
Trata-se de Fabrine Portela de Aguiar, lotada desde janeiro deste ano, início do segundo mandato de Nélio, em cargo comissionado na Controladoria Geral do Município (CGM). Recebe R$ 2 mil de salário.
No primeiro mandato, ela também estava na CGM. Mas como temporária, na função de auxiliar administrativo e salário de pouco mais de R$ 1,4 mil.
Fabrine Aguiar está na prefeitura desde agosto de 2014. Na época, o prefeito era Alexandre Von (PSDB).
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De acordo com a súmula vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), é nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras.
A contratação de primos, no entanto, é permitida – pois são considerados parentes de 4º grau. Pelo texto da súmula, está vetado a contratação de familiares em até 3º grau.
