Quem é o dono da área alvo de recomendação do MPF (Ministério Público Federal), localizada em Alter do Chão, distrito de Santarém (PA)?
De acordo com o procurador da República Vítor Vieira Alves, o imóvel com obras em curso está localizado em APP (Área de Preservação Permanente), e em local reivindicado pelos indígenas Borari como área onde realizam seus rituais sagrados, pescam, extraem alimentos e remédios e promovem reuniões.
Por isso, entre outras razões, o MPF recomnedou ao titular da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), João Paiva, e ao prefeito Nélio Aguiar que suspendam e anulem licenças para uma edificação no local, e que tomem medidas para que a construção seja demolida.
O JC apurou que a área de 9.299,33 metros quadrados foi adquirida em pelo odontólogo Sidney Tirapelle, brasileiro, e sua esposa Rosângela Melli Tirapelle, agricultora.
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O casal pagou pela área R$ 500 mil. Foram repassados no ano passado aos herdeiros de Raimundo Ademir Sousa Almeida, representante comercial falecido em julho de 2020.
O terreno, até fevereiro de 2016, pertencia ao município, de quem Raimundo Almeida e sua esposa Vera Lúcia Almeida compraram por R$ 23,2 mil à época.
➽➽ Mais detalhes sobre esse caso nesta matéria: MPF recomenda que obras em área de preservação em Alter do Chão sejam demolida.
➽➽ Leia a íntegra da recomendação do MPF.
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