
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA), João Paiva, e ao prefeito Nélio Aguiar que suspendam e anulem licenças para uma edificação na área de Jacundá, no distrito de Alter do Chão, e que tomem medidas para que a construção seja demolida.
De acordo com o MPF, a construção foi realizada em Área de Preservação Permanente (APP) – o que viola a legislação ambiental – e está em Merakaiçara, local reivindicado pelos indígenas Borari como área onde realizam seus rituais sagrados, pescam, extraem alimentos e remédios e promovem reuniões.
O MPF também recomenda que os proprietários da área não realizem mais nenhuma outra intervenção na APP e que também atuem para a demolição e remoção da construção.
Alerta dado
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O secretário municipal de Meio Ambiente, o prefeito de Santarém e os proprietários do terreno foram alertados, ainda, para a obrigatoriedade de promover a recuperação ambiental de toda a área afetada.
Investigação realizada pelo MPF apontou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem conhecimento da existência de APP em Alter do Chão e ignorou esse fato ao conceder as licenças para a construção do imóvel.
“Áreas de APP, como a que ocorre na região de Jacundá (Merakaiçara), desempenham função ambiental e ecológica importante na proteção contra a erosão, filtragem de poluentes, habitat e corredor ecológico, sendo ainda mais importante nos casos de grandes rios, como o Tapajós, que possuem relevantes sistemas aquáticos e importância socioambiental para toda a região do Oeste do Pará”, ressalta o procurador da República Vítor Vieira Alves.
Erro ou fraude
Ainda segundo o MPF, o parecer da Semma que permitiu a emissão das licenças também concluiu, por erro ou fraude, que não haveria necessidade de desmate para instalação da obra, pois, segundo a Semma, não haveria vegetação na área, mas registros fotográficos e de mapas por satélite indicaram que a APP tem volume relevante de mata.
Além disso, parte da obra está situada na praia, que é bem público, de domínio da União e de uso comum do povo e, por isso, considerada área não edificável, registra a recomendação.
Também foi recomendada ao titular da Semma e ao prefeito a realização de fiscalizações periódicas para impedir novas ocupações e crimes ambientais na região, a não emissão de novas licenças ambientais para as APPs de Alter do Chão – especialmente no Jacundá (Merakaiçara) – e, para áreas onde são permitidas, que seja realizada consulta prévia, livre, informada e de boa-fé aos indígenas e demais comunidades tradicionais de Alter do Chão, desde o início da análise do processo licenciador.
Mapa
O MPF também recomenda a realização de mapeamento detalhado das áreas ilegalmente ocupadas ou construídas na APP de Alter do Chão, com foco especial na região do Jacundá (Merakaiçara), e indica a necessidade de implementação de um programa abrangente de educação ambiental em escolas e creches de Alter do Chão, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação das áreas de proteção e prevenir novas ocupações ilegais.
Ao prefeito e ao secretário de Meio Ambiente o MPF recomendou, ainda, que encaminhem à instituição todos os processos administrativos ambientais de licenciamento requeridos para a APP do Jacundá (Merakaiçara) nos últimos quatro anos, incluindo cópias de licenças e de pareceres técnicos. Os processos devem estar identificados em mapa.

Com informações e foto do MPF
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É vergonhoso o Prefeito e seu secretário de meio ambiente levar um chama desses do MPF como um pai da uma chamada em dois moleques. Mas se os citados se comportam como tal, é oportuna a atitude do MP.
O MONSTRO PUBLICO DE SANTARÉM SO FALA EM DEMOLIR.
DEMOLIR A CARGILL.DEMOLIR A BASE DE COMBUSTÍVEIS DA ATEM.
PROIBIR A CONSTRUÇÃO DO PORTO DO MAICA.
EMPREGO PRA NOS MORADORES DE SANTARÉM ELES NAO SE PREOCUPAM.
MÁS PRA DIFICULTAR A VINDA DE EMPRESAS PRA GERAR EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, ISSO ELES VIRAM A CARA
Eu comprei um terreno no condomínio cidade dos pássaros, nunca foi pra frente me lembro q foi vendido todos os terrenos praticamente num dia.
A recomendação de demolir as construções que invadiram uma Área de Preservação Permanente e um local sagrado para os Borari é uma atitude muito positiva. É essencial que respeitemos tanto o meio ambiente quanto os direitos das comunidades indígenas. Precisamos ficar atentos, Jeso, já que, de acordo com o MPF, essa obra sequer deveria ter sido licenciada. E quantas outras estão assim? É um absurdo ter sido desconsiderada uma APP e uma área sagrada. Certamente o secretário e o prefeito não irão desejar dor de cabeça pra esse final de mandato, SALVO SE A PESSOA DA OBRA LICENCIADA FOR MUITO ESPECIAL. Em resumo, tem que demolir.
Eu realmente acho que a decisão do Ministério Público Federal de recomendar a demolição das obras em Alter do Chão é uma ação extremamente positiva e necessária. É inspirador ver que há um compromisso firme com a preservação ambiental, especialmente em um lugar tão especial quanto Alter do Chão. Essas áreas de preservação são vitais para a biodiversidade e para o equilíbrio ecológico da região, e tomar medidas para proteger esses espaços é crucial para garantir que eles permaneçam intocados para as gerações futuras.
O português está massacrado pela imprensa marrom.
É SÓ APURAR DIREITINHO A SEMA DEU AUTORIZAÇÃO PRA CONSTRUÇÃO DO POSTO PÉROLA DO TAPAJÓS DENTRO DO ASSENTAMENTO EIXO FORTE MAIS SEGUNDO ÀS MÁS LÍNGUAS É DE LARANJAS DE UM PREFEITO E UM DEPUTADO FEDERAL CUIDADO SECRETÁRIO QUALQUER HORA A PF LHE ACORDA ÀS 6 HORAS DA MANHÃ