O episódio revelado no sábado (17) de que uma adolescente de 14 anos passou 4 dias sendo estuprada por detentos da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, não passará em branco.
Pelo menos para o MPF (Ministério Público Federal), que instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso, cobrando a punição dos envolvidos e providências que evitem novas ocorrências desse tipo.
“Os fatos relatado demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos”, ressalta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.
Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis.
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Alan Silva também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.
Leia mais em MPF cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio no Pará.
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Nota do blog:
Impossível não comparar esse episódio com o ocorrido em Abaetetuba, em 2007, na gestão da então governadora Ana Júlia Carepa (2007-2010). Uma juíza chegou a ser aposentada pelo CNJ em consequência dele.