por Everaldo Martins Filho (*)
O prefeito já sabe o que é administrar? Depois de decretar 100 dias de reflexão para diagnóstico, antecipou o início do governo para primeiro de abril. Reconheceu que o povo começava a ficar impaciente. Determinou operação diária de limpeza da areia que desce diariamente das ruas sem calçamento para as vias pavimentadas e com sarjeta. São 400 quilômetros de ruas com o leito original ou nuas de asfalto. Porque a areia desce com a enxurrada, quando chove, ou na roda dos carros, como poeira, no verão.
Também sentenciou operação tapa buraco no centro da cidade. Ruas como a que passa na frente da casa dele, perto da abandonada Praça do Mirante, lá foi feito tapa buraco duas vezes em três meses.
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Por outro lado, todos os pedaços de rua que estão sendo ou já foram asfaltados esse ano – Marechal Rondon, Mendonça Furtado, Fernando Guilhon e Borges Leal – são complementações de convênios com os Ministérios da Cidade e do Turismo, prospectados e assinados na gestão 2005-2012 da ex-prefeita Maria do Carmo.
Obras que são mesmo para ter continuidade porque a prefeitura estava adimplente em 31 de dezembro passado. Vamos ver se o governador do PSDB, que não atendeu solicitação por escrito da ex-prefeita, vai aditar financeiramente o convenio da Gonçalves Dias, para que o serviço seja completado e concluído com drenagem.
O alcaide mandou publicar um decreto de emergência na Saúde e acha que resolveu todos os problemas endêmicos, epidemiológicos e sanitários da população santarena. De quebra, contratou caçambas pela secretaria de Saúde e até o contador da prefeitura pela dispensa de licitação que o tal decreto da saúde permite.
Enquanto isso, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da grande área da Prainha, que estava pronta (com médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem e profissionais de apoio prontos para serem treinados e contratados) e pronta (espaço físico e equipamentos instalados e funcionando ou prontos para funcionar) em dezembro do ano passado, infelizmente ainda não está fazendo pronto atendimento. Isso sim que, diferente de cirurgia eletiva, salva vidas, na urgência. Preguiça?
E o atendimento, a atenção às pessoas no Pronto Socorro, no Hospital Municipal e Postos de Saúde, como está? Qual a sua própria avaliação? A Secretaria de Educação descobriu que a Escola “Frei Fabiano” é cadastrada sim no Ministério da Educação. A professora Lucineide Pinheiro, ex-secretária, provou em entrevista na TV Tapajós e no jornal “O Impacto”. E por que não está funcionando em tempo integral como funcionou em 2012? Preguiça. De 8 milhões, a licitação da merenda escolar foi para 13 milhões. Porque quase vai dobrar a alimentação escolar. Lanches, merenda e refeições vão aumentar em quantidade e frequência. Aposta?
Mais? Vigie! No tempo do Nicolau, a prefeitura gastava com execução própria, na manutenção da Iluminação Pública (IP), em torno de vinte e cinco mil reais por mês com recursos humanos, mais doze mil com o aluguel mensal de até quatro veículos, dez mil reais com combustível e em torno de quarenta mil reais por mês com materiais como luminárias, lâmpadas, reatores.
Isso depois da eficientização de quase 7 mil pontos, feita pela própria Celpa e paga com a CIP e a economia de energia dos pontos tornados mais eficientes. Excepcionalmente, o gasto somava cem mil reais por mês com IP. Portanto, no máximo um milhão e duzentos mil reais por ano. Valor menor, aliás, do que o contratado, quando a IP estava terceirizada em 2008. A licitação viciada do Prefeito Alexandre Von (AV) é de 10 (dez) milhões de reais para três anos. Repito: dez milhões de reais. Ou mais de três milhões e trezentos mil reais por ano. Porque a IP do AV, no centro urbano, vai transformar a noite em dia.
Os cargos de comissão já beiram os 40 (quarenta). Se somar as secretarias e os cargos de secretário (e secretária) adjunto/a, com as coordenadorias e os institutos, são quase 40 cargos de DAS, só no primeiro escalão. Sem contar as assessorias especiais. Quantas são? Cabe interrogar. Por que trabalham pouco, se tem muita gente?
E ainda: o aumento na remuneração de cada cargo pré-existente foi de cinquenta por cento. Só o salário do primeiro escalão aumentou a metade. Em 2012, eram dezoito secretarias, a Procuradoria Jurídica do Município, Procuradoria Fiscal, Assessoria de Esporte e Lazer, Iluminação Pública, quatro coordenadorias, Defesa Civil, Procon, assessorias de Comunicação, Comunitária, Mulheres e sete assessorias especiais. A despesa mensal total em 2012 era pouco mais de 200 mil. O valor desta mesma folha em 2013 é de quase 400 mil reais por mês.
Secretários já tentaram assinar a conta em restaurantes da cidade, o que não foi aceito porque o prefeito deu uma contraordem antes. Que não ordenaria pagar nenhuma conta sem licitação. Ponto para o prefeito. Mas secretários, deputados, ficaram constrangidos. Outro quase secretário se envolveu com a polícia por causa do filho e foi detido. O prefeito sabe? E sabe o prefeito, quem está com a fama de que manda na prefeitura? Não sabe de nada. Porque está cansado e não quer fazer política. Responde que está governando, quando questionado. Que é para procurá-lo daqui a quatro anos.
Quer esquecer que fez, sim, política partidária e eleitoral para vencer em outubro passado. “Era o sonho dele”, diz um lavador e flanelinha da Travessa dos Mártires. “Mas ele esqueceu que prefeito tem que trabalhar”. Ele, o prefeito AV, elegeu alguns parceiros, uns poucos aliados, entre os antigos correligionários de 2012 para serem os CAmaRAdaS em 2013. E somente os ungidos o alcançam.
Conclusão inicial: o prefeito não tem equipe, os secretários estão montando prefeituras paralelas, os NAF’s (Núcleo Administrativo e Financeiro) de quase todas as secretarias são todos indicados pelo deputado Lira Maia e o deputado Nélio Aguiar já estaria de mala e cuia abandonando o vice-governador e indo pro mesmo deputado Lira Maia, ou pro partido dele, o DEM (Democratas ).
Na Câmara de Vereadores, o presidente Henderson Pinto é sobrinho do mesmo deputado Lira Maia. Enquanto isso, na gestão tudo vai… Como??
Prefeito, pare de achar que tudo o que existia antes na prefeitura é problema, não presta. Muitas pessoas são excelentes técnicos, excelentes técnicas. Maria aproveitou do ex-prefeito, que aproveitou do Ruy Correia, que aproveitou do Dr. Ronan, por exemplo.
Muitas coisas, muitos processos, são os adequados, corretos, necessários. Muitos projetos são antigos e atuais. O PAC é o equivalente ao CURA, que foi um ensaio de saneamento para a grande Prainha no tempo do ex-prefeito Ronaldo Campos. A lei de Expansão Urbana, aprovada na Câmara por encaminhamento da ex-prefeita Maria, é indispensável para o desenvolvimento econômico e social sustentável da nossa população santarena e da nossa Pérola do Tapajós. É hora de retomar a estrada interpraias. Talvez expandir a orla de Alter do Chão. Comece o PAC II imediatamente. E o hospital materno infantil.
E vamos juntos lutar pelo projeto ORLA III, junto ao Governo Federal, da presidenta Dilma. E pelo Centro de Convenções que o Governo do Estado prometeu, desde a ex-governadora Ana Júlia. Que tem área na Rua Turiano Meira ou na Área de Proteção Ambiental (APA) do Juá. O que de mais sustentável é mister é assegurar a vida, fazer feliz, ser feliz e procriar. Para a população, todos, cada um, cada uma, todas as pessoas. De 2005 a 2012 o plano é de atenção às pessoas, ao território municipal, à instituição pública prefeitura e ao futuro da população e do município.
O ser humano foi valorizado nas secretarias de educação, saúde, trabalho e assistência social, segurança cidadã e habitação. Também nas assessorias especial de mulheres e de esporte e lazer, além de na coordenadoria de ação social e na Defesa Civil. Ao território foi dada atenção nas secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Transporte e Trânsito, Meio Ambiente e Organização Portuária. E na coordenação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no núcleo de iluminação pública.
A atenção institucional, para fortalecer o poder público municipal (os poderes Executivo e Legislativo), era feita nas secretarias de governo e administração, e na procuradoria jurídica. Ao futuro cabia olhar pelas secretarias de Planejamento, Finanças, Produção e Agricultura Familiar, Desenvolvimento Econômico e Social, Cultura e Turismo. E ainda pelas coordenadorias de orçamento participativo e de integração regional.
As pessoas foram reconhecidas em primeiro lugar com políticas públicas para as famílias, as crianças e a juventude, os empobrecidos e as minorias. A zona urbana recebeu o plano diretor participativo e a zona rural foi atendida com a criação de mais e melhores empregos públicos na educação e na saúde, diminuição do número de turmas multiséries, reforma e construção de escolas e unidades de saúde, implantação de seis usinas micro-hidro-elétricas e apoio municipal para o programa “Luz para Todos”, além da contratação de aproximadamente duzentas rotas de transporte escolar exclusivo nas regiões de planalto e ribeirinha, o que gerou mais emprego e renda na zona rural, agora no setor privado.
A prefeitura se credenciou, na gestão passada, junto à sociedade civil e ao soberano poder organizado e espontâneo do povo para consolidar a democracia popular em Santarém. E a economia municipal, por determinação expressa da ex-prefeita Maria viu até oitenta por cento da receita da Prefeitura sendo redistribuída na economia local.
Com a folha de pagamento e a contratação de empresas de Santarém para a prestação de serviços e o fornecimento de merenda escolar, remédios, material de construção, de expediente, limpeza, alimentação, informática, etc
Repito, porque já escrevi na primeira avaliação: estamos abertos ao diálogo e torcemos para que as políticas públicas da Prefeitura sejam em benefício da maioria da população de Santarém. Afirmo também que não fazemos oposição – e não faremos – esquecendo que já fomos situação. O que realizamos – ou deixamos de realizar – de 2005 a 2012, é da nossa responsabilidade jurídica e política prestar contas e dar explicações, na época e hoje ou a qualquer tempo.
A história absolve ou sentencia, porque avalia os competentes e os incompetentes e até os anônimos e covardes, os indivíduos insignificantes. No futuro e no presente, a história julga sempre.
Que serviços, da sua obrigação, a Prefeitura está fazendo? Qual a proposta da gestão para assegurar liberdade, democracia, segurança, paz e prosperidade para a população de Santarém?
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* Médico santareno, é ex-secretário municipal de Planejamento e Orçamento de Santarém. Gestão 2005-2012 (prefeita Maria do Carmo).