Marcado para a próxima semana o julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do recurso contra a decisão do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) que indeferiu o registro de candidatura do prefeito reeleito de Belterra (PA), Dr. Macedo (DEM).
A sessão será realizada na sexta-feira (19). O médico Jociclelio Macedo, 45 anos, governa o município sub judice.
O PT, autor da ação contra Macedo, sustenta que o atual prefeito não poderia ser candidato à reeleição em 2020, pois se encontrava no pleno exercício do segundo mandato consecutivo. O atual seria o terceiro, portanto, ilegal segundo a legislação eleitoral.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é relator do recurso, em tramitação na corte em Brasília desde 21 de dezembro passado.
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Em primeira instância, o registro de Macedo foi aprovado, mas em Belém o plenário do TRE anulou a decisão, impugnando a candidatura do democrata.
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