TSE marca sessão que decidirá se prefeito de Belterra continuará ou não no cargo
O relator do caso Dr. Macedo no TSE é o ministro Tarcísio Vieira Neto. Foto: Reprodução/Poder 360

Marcado para a próxima semana o julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do recurso contra a decisão do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) que indeferiu o registro de candidatura do prefeito reeleito de Belterra (PA), Dr. Macedo (DEM).

A sessão será realizada na sexta-feira (19). O médico Jociclelio Macedo, 45 anos, governa o município sub judice.

 

O PT, autor da ação contra Macedo, sustenta que o atual prefeito não poderia ser candidato à reeleição em 2020, pois se encontrava no pleno exercício do segundo mandato consecutivo. O atual seria o terceiro, portanto, ilegal segundo a legislação eleitoral.

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é relator do recurso, em tramitação na corte em Brasília desde 21 de dezembro passado.

Em primeira instância, o registro de Macedo foi aprovado, mas em Belém o plenário do TRE anulou a decisão, impugnando a candidatura do democrata.


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Um comentário em: TSE marca sessão que decidirá se prefeito de Belterra continuará ou não no cargo

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  • Mirian pereor costa disse:

    Blz q faça o TSE n aguento esse prefeito, q nada faz por BELTERRA A N SER COLOCAR PESSOAS PRA TRABALHAR, PESSOAS DE FORA, E N PESSOAS ORIUNDA DE BELTERRA