Um restaurante flutuante, já ancorado na orla do rio Tapajós na avenida Adriano Pimentel, foi liberado para entrar em operação pela Secretaria de Portos de Santarém (PA).
De acordo com a titular da pasta, Sandra Santana, o empreendimento cumpriu “todos os requisitos de segurança e tratamento de resíduos”.
“Tem a devida autorização do município, pois cumpriu todos os requisitos de segurança e tratamento de resíduos, apurados pela visita técnica e emissão de relatório. Permissão balizada, portanto, dentro da legalidade”, explicou a gestora.
O flutuante Divino Tapajós é de propriedade de Ana Cleia Uchoa Fernandes. A empresa dela foi aberta junto à Receita Federal há menos de 1 ano. Sua sede já nasceu “às margens do rio Tapajós”, na “avenida Tapajós”. Foi aberta com capital de R$ 50 mil.
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De acordo com o o artigo 142, inciso IV, do Plano Diretor de Santarém, o perímetro compreendido entre entre a travessa Professor Carvalho, bairro de Fátima, e avenida Borges Leal, no bairro da Prainha, é exclusivamente de “uso paisagístico-recreativo”.
Funcionamento
O Divino Tapajós anunciou para hoje (19) a abertura de suas portas para o público em geral, a partir das 18h. A licença de operação junto à Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) foi protocolada no início do mês.
Alcançado pelo JC nesta sexta-feira, o titular da pasta, João Paiva, disse que a licença ainda não foi liberada, por isso o restaurante não pode funcionar. Pelo menos por enquanto. Não há previsão, ainda segundo o secretário, de entrega do documento à empresa.
“O pedido ainda está sendo analisada pelo setor técnico da Semma”, disse.
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