Uma licença ambiental (nº 2024/0000008) para uma área situada na região da Capadócia, em Alter do Chão, foi emitida pela Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Santarém (PA) em 2024 como se fosse para “limpeza de área urbana”.
A autorização foi assinada em janeiro do ano passado por João Paiva Albuquerque, titular da Semma à época. Hoje, ele dirige a Secretaria de Portos e Transporte Aquaviário, nomeado pelo prefeito Zé Maria (MDB) por indicação do PSB, uma das legendas que o apoiaram nas eleições 2024.
O JC apurou que a licença não tem parecer jurídico e nem foi submetido à análise técnica obrigatória dentro da Semma. A secretaria não atende às solicitações de contraponto feitas pelo portal.
Região de especulação imobiliária
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A licença ambiental concedida a Rubem Pereira Oliveira foi para “limpeza de vegetação em estágio inicial de regeneração” em área de 1,36 hectares (cerca de dois campos de futebol), para “abertura de um ramal de acesso” de quase 2,5 quilômetros.
Pelas coordenadas geográficas do documento emitido no dia 23 da janeiro do ano passado, o ramal atravessa a nevrálgica área de expansão de grilagem imobiliária denominada de Capadócia, na gleba Mojuí dos Campos, interligando a comunidade/praia Ponte de Pedras ao Lago Verde, em Alter do Chão – portanto dentro de uma APA (Área de Proteção Ambiental).
Essa área, segundo o MPF (Ministério Público Federal) em ação penal de 2016 contra diversos grileiros ali presentes, entre os quais Silas da Silva Soares, é de “dominialidade pública federal”. A Semma, nessa época, foi notificada pela Justiça sobre esse situação.
O JC obteve cópia da licença emitida por João Paiva.
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Tá todo mundo cansado de saber que ele vendia licença e autorização, já faturou mais de milhões. Isso é proprineiro profissional. Já podia se aposentar só de própria. Vergonha ainda fazer parte do governo, um corrupto desses, mas no Brasil pode tudo
É muita cara-de-pau. E ainda nomeado para outros cargos. Isso é o que depõe contra a administração pública. A política tem limites, deviam saber disso.
Alô!!! Ministério Público, Polícia Federal, notícia crime. Esse moço é estelionatário e perigoso. Investiguem que vão achar absurdos praticados por este contumaz na prática de corrupção.
Tomara que esse filhote do seu Zé, não dê licença para aterrarem o Rio Tapajós.
kkkkk… não está de todo descartado essa possibilidade.