A Justiça determinou a paralisação imediata das obras de um prédio residencial no bairro da Prainha, em Santarém (PA), sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, proferida nesta sexta-feira (9) pelo juiz Cosme Ferreira Neto.
Na decisão liminar (urgente), o magistrado da 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém deu prazo de 60 dias para que a empresa responsável pelo Residencial Mediterranée conclua os reparos provocados pelas obras do edifício em um imóvel vizinho, onde se abriu um enorme buraco na semana passada.
A LB Construções e Incorporações, cujo nome de fantasia é LB IN, pode recorrer da decisão junto ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), em Belém. Não é a primeira vez que a empresa causa problemas aos moradores no entorno do prédio de 14 andares, duas torres e 68 apartamentos ainda em construção, na avenida Marechal Rondon, 330.
“Concedo a liminar pleiteada para EMBARGAR A OBRA até a final conclusão de reparo no imóvel da requerente [Maria Ney Lopes Freire], o que deve ser feito no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, que também incidirá também no caso de paralisação. Cumpra-se com urgência.”, decidiu Cosme Ferreira Neto.
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“Determino a realização de perícia no imóvel a fim de constatar os danos sofridos e a obra que está sendo realizada pela ré [LB Construções e Incorporações Ltda] no imóvel do autor”, ordenou o magistrado.
Para realizar a perícia, o juiz nomeou o engenheiro civil Hugo Ricardo Aquino.
Danos estruturais
Não é de hoje que as obras do Residencial Mediterranée causam transtornos e prejuízos aos moradores vizinhos ao prédio.
A construção do edifício iniciou em 2018. Na semana passada, sábado (3), houve rompimento de terrenos ao lado do edifício. Muitas casas vizinhas enfrentam problemas estruturais, como a danificação dos alicerces.
A Defesa Civil de Santarém foi acionada para averiguar a situação. Há também ocorrências de acidentes de trabalho e tombamento de um caminhão.
Alcançada pelo JC, a LB IN não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço continuará aberto para o devido contraponto.
Atuaram na defesa de Maria Nely Freire os advogados Caio Passos Machado Freire e Pedro Miguel Mendonça Andrade.
** Atualização: Matéria atualizada às 7h37 do dia 10/02, com a inclusão do contraponto da LB IN sobre o caso. Leia a íntegra abaixo:
A LB IN vem a público esclarecer a situação referente à paralisação das obras do Residencial Mediterranée, localizado à Avenida Marechal Rondon, 330, em Santarém/PA.
Em recente decisão judicial, a qual tomamos conhecimento a poucas horas, fomos notificados sobre a paralisação imediata das obras do Residencial Mediterranée, devido o deslizamento de parte do fundo do muro de um vizinho, que ocorreu após uma chuva intensa.
Asseguramos que medidas imediatas foram tomadas garantindo a segurança do local.
Estamos atuando com rigor técnico para solucionar a questão, mantendo a área segura e sem riscos para a vizinhança.
Destacamos que “não há nenhum laudo técnico ou parecer de órgão público determinando ou aconselhando a interdição da obra”, de modo que, seu desenvolvimento e estágio atual está integralmente seguro.
A empresa adotará as medidas legais necessárias e imediatas visando retomar, com maior brevidade, as atividades no canteiro.
O bem-estar da comunidade local e a integridade de todas as estruturas envolvidas são prioridades inquestionáveis para a LB IN.
Continuaremos a fornecer atualizações conforme o desenvolvimento da situação e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e segurança de nossos empreendimentos.
Agradecemos a compreensão e o apoio.
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