Justiça embarga obra de prédio de 14 andares em Santarém por provocar danos a vizinho

Publicado em por em Justiça, Pará, Santarém

Justiça embarga obras de edifício
O Residencial Mediterranée, por decisão judicial, foi embargado nesta sexta-feira (9). Foto: JC

A Justiça determinou a paralisação imediata das obras de um prédio residencial no bairro da Prainha, em Santarém (PA), sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, proferida nesta sexta-feira (9) pelo juiz Cosme Ferreira Neto.

Na decisão liminar (urgente), o magistrado da 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém deu prazo de 60 dias para que a empresa responsável pelo Residencial Mediterranée conclua os reparos provocados pelas obras do edifício em um imóvel vizinho, onde se abriu um enorme buraco na semana passada.

A LB Construções e Incorporações, cujo nome de fantasia é LB IN, pode recorrer da decisão junto ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), em Belém. Não é a primeira vez que a empresa causa problemas aos moradores no entorno do prédio de 14 andares, duas torres e 68 apartamentos ainda em construção, na avenida Marechal Rondon, 330.

“Concedo a liminar pleiteada para EMBARGAR A OBRA até a final conclusão de reparo no imóvel da requerente [Maria Ney Lopes Freire], o que deve ser feito no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, que também incidirá também no caso de paralisação. Cumpra-se com urgência.”, decidiu Cosme Ferreira Neto.

“Determino a realização de perícia no imóvel a fim de constatar os danos sofridos e a obra que está sendo realizada pela ré [LB Construções e Incorporações Ltda] no imóvel do autor”, ordenou o magistrado.

Para realizar a perícia, o juiz nomeou o engenheiro civil Hugo Ricardo Aquino.

Danos estruturais

Não é de hoje que as obras do Residencial Mediterranée causam transtornos e prejuízos aos moradores vizinhos ao prédio.

A construção do edifício iniciou em 2018. Na semana passada, sábado (3), houve rompimento de terrenos ao lado do edifício. Muitas casas vizinhas enfrentam problemas estruturais, como a danificação dos alicerces.

A Defesa Civil de Santarém foi acionada para averiguar a situação. Há também ocorrências de acidentes de trabalho e tombamento de um caminhão.

Alcançada pelo JC, a LB IN não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço continuará aberto para o devido contraponto.

Atuaram na defesa de Maria Nely Freire os advogados Caio Passos Machado Freire e Pedro Miguel Mendonça Andrade.

Um dos danos causados pelas obras do residencial em um dos imóveis vizinho. Foto: Reprodução

** Atualização: Matéria atualizada às 7h37 do dia 10/02, com a inclusão do contraponto da LB IN sobre o caso. Leia a íntegra abaixo:

A LB IN vem a público esclarecer a situação referente à paralisação das obras do Residencial Mediterranée, localizado à Avenida Marechal Rondon, 330, em Santarém/PA.

Em recente decisão judicial, a qual tomamos conhecimento a poucas horas, fomos notificados sobre a paralisação imediata das obras do Residencial Mediterranée, devido o deslizamento de parte do fundo do muro de um vizinho, que ocorreu após uma chuva intensa.

Asseguramos que medidas imediatas foram tomadas garantindo a segurança do local.

Estamos atuando com rigor técnico para solucionar a questão, mantendo a área segura e sem riscos para a vizinhança.

Destacamos que “não há nenhum laudo técnico ou parecer de órgão público determinando ou aconselhando a interdição da obra”, de modo que, seu desenvolvimento e estágio atual está integralmente seguro.

A empresa adotará as medidas legais necessárias e imediatas visando retomar, com maior brevidade, as atividades no canteiro.

O bem-estar da comunidade local e a integridade de todas as estruturas envolvidas são prioridades inquestionáveis para a LB IN.

Continuaremos a fornecer atualizações conforme o desenvolvimento da situação e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e segurança de nossos empreendimentos.

Agradecemos a compreensão e o apoio.

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7 Comentários em Justiça embarga obra de prédio de 14 andares em Santarém por provocar danos a vizinho

  • Ao lado da casa de meus pais um prédio também causa transtorno , pois já quebrou várias telhas devido não ter tela de proteção, eles têm medo de denunciar,mas o fato é que recentemente nossa casa foi reformada mas devido a falta de tela de proteção do prédio a casa já está cheia de goteiras. Alguém poderia me ajudar com essa situação?

  • Ao lado da casa de meus pais um prédio também causa transtorno , pois já quebrou várias telhas devido não ter tela de proteção, eles têm medo de denunciar,mas o fato é que recentemente nossa casa foi reformada mas devido a falta de tela de proteção do prédio a casa já está cheia de goteiras. Alguém poderia me ajudar com essa situação?

  • Esses empresários e engenheiros não vendem sonhos, destroem sonhos das pessoas pela ganância desmedida. A justiça e os órgãos de fiscalização são coniventes com essa insanidade e quem vende os apartamentos também. Bem perto dali na Travessa Dom Frederico tem outro prédio que também arruinou a vida dos vizinhos e nada foi feito pelas autoridades.

  • A Prefeitura Municipal e o CREA antes de concederem a licença para a construção esses espigões em Santarém deveria exigir o Estudo de Impacto de vizinhança exigido em lei para evitar esse tipo de problema com os vizinhos ao redor o Edifício.

  • A foto do buraco aberto não permite fazer uma análise da situação real.Na foto ,verifica-se partes de um muro com 6 vigas bem robustas convergindo para o canto do muro,sem contudo apoiarem-se em um pilar comum.A Justiça deve periciar como está sendo feita a obra do lado,pois,pelo visto não assistência de um engenheiro civil.

  • Deveriam proibir a construção desses prédios supositórios em Santarém!
    Além da feiúra dos prédios e a descaracterização daquela que já foi considerada uma Pérola….o perigo para seus moradores e a insegurança das fundações é real!!
    A base geológica de Santarém é arenosa…. totalmente inconsciente para suportar prédios grandes e nas alturas cm esses supositórios….
    Imaginem um movimento telúrico por aqui

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