
A Justiça determinou a paralisação imediata das obras de um prédio residencial no bairro da Prainha, em Santarém (PA), sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, proferida nesta sexta-feira (9) pelo juiz Cosme Ferreira Neto.
Na decisão liminar (urgente), o magistrado da 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém deu prazo de 60 dias para que a empresa responsável pelo Residencial Mediterranée conclua os reparos provocados pelas obras do edifício em um imóvel vizinho, onde se abriu um enorme buraco na semana passada.
A LB Construções e Incorporações, cujo nome de fantasia é LB IN, pode recorrer da decisão junto ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), em Belém. Não é a primeira vez que a empresa causa problemas aos moradores no entorno do prédio de 14 andares, duas torres e 68 apartamentos ainda em construção, na avenida Marechal Rondon, 330.
“Concedo a liminar pleiteada para EMBARGAR A OBRA até a final conclusão de reparo no imóvel da requerente [Maria Ney Lopes Freire], o que deve ser feito no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, que também incidirá também no caso de paralisação. Cumpra-se com urgência.”, decidiu Cosme Ferreira Neto.
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“Determino a realização de perícia no imóvel a fim de constatar os danos sofridos e a obra que está sendo realizada pela ré [LB Construções e Incorporações Ltda] no imóvel do autor”, ordenou o magistrado.
Para realizar a perícia, o juiz nomeou o engenheiro civil Hugo Ricardo Aquino.
Danos estruturais
Não é de hoje que as obras do Residencial Mediterranée causam transtornos e prejuízos aos moradores vizinhos ao prédio.
A construção do edifício iniciou em 2018. Na semana passada, sábado (3), houve rompimento de terrenos ao lado do edifício. Muitas casas vizinhas enfrentam problemas estruturais, como a danificação dos alicerces.
A Defesa Civil de Santarém foi acionada para averiguar a situação. Há também ocorrências de acidentes de trabalho e tombamento de um caminhão.
Alcançada pelo JC, a LB IN não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço continuará aberto para o devido contraponto.
Atuaram na defesa de Maria Nely Freire os advogados Caio Passos Machado Freire e Pedro Miguel Mendonça Andrade.

** Atualização: Matéria atualizada às 7h37 do dia 10/02, com a inclusão do contraponto da LB IN sobre o caso. Leia a íntegra abaixo:
A LB IN vem a público esclarecer a situação referente à paralisação das obras do Residencial Mediterranée, localizado à Avenida Marechal Rondon, 330, em Santarém/PA.
Em recente decisão judicial, a qual tomamos conhecimento a poucas horas, fomos notificados sobre a paralisação imediata das obras do Residencial Mediterranée, devido o deslizamento de parte do fundo do muro de um vizinho, que ocorreu após uma chuva intensa.
Asseguramos que medidas imediatas foram tomadas garantindo a segurança do local.
Estamos atuando com rigor técnico para solucionar a questão, mantendo a área segura e sem riscos para a vizinhança.
Destacamos que “não há nenhum laudo técnico ou parecer de órgão público determinando ou aconselhando a interdição da obra”, de modo que, seu desenvolvimento e estágio atual está integralmente seguro.
A empresa adotará as medidas legais necessárias e imediatas visando retomar, com maior brevidade, as atividades no canteiro.
O bem-estar da comunidade local e a integridade de todas as estruturas envolvidas são prioridades inquestionáveis para a LB IN.
Continuaremos a fornecer atualizações conforme o desenvolvimento da situação e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e segurança de nossos empreendimentos.
Agradecemos a compreensão e o apoio.
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Muito bom tese jurídica,más só faltou número do processo
Ao lado da casa de meus pais um prédio também causa transtorno , pois já quebrou várias telhas devido não ter tela de proteção, eles têm medo de denunciar,mas o fato é que recentemente nossa casa foi reformada mas devido a falta de tela de proteção do prédio a casa já está cheia de goteiras. Alguém poderia me ajudar com essa situação?
Ao lado da casa de meus pais um prédio também causa transtorno , pois já quebrou várias telhas devido não ter tela de proteção, eles têm medo de denunciar,mas o fato é que recentemente nossa casa foi reformada mas devido a falta de tela de proteção do prédio a casa já está cheia de goteiras. Alguém poderia me ajudar com essa situação?
Esses empresários e engenheiros não vendem sonhos, destroem sonhos das pessoas pela ganância desmedida. A justiça e os órgãos de fiscalização são coniventes com essa insanidade e quem vende os apartamentos também. Bem perto dali na Travessa Dom Frederico tem outro prédio que também arruinou a vida dos vizinhos e nada foi feito pelas autoridades.
A Prefeitura Municipal e o CREA antes de concederem a licença para a construção esses espigões em Santarém deveria exigir o Estudo de Impacto de vizinhança exigido em lei para evitar esse tipo de problema com os vizinhos ao redor o Edifício.
A foto do buraco aberto não permite fazer uma análise da situação real.Na foto ,verifica-se partes de um muro com 6 vigas bem robustas convergindo para o canto do muro,sem contudo apoiarem-se em um pilar comum.A Justiça deve periciar como está sendo feita a obra do lado,pois,pelo visto não assistência de um engenheiro civil.
Deveriam proibir a construção desses prédios supositórios em Santarém!
Além da feiúra dos prédios e a descaracterização daquela que já foi considerada uma Pérola….o perigo para seus moradores e a insegurança das fundações é real!!
A base geológica de Santarém é arenosa…. totalmente inconsciente para suportar prédios grandes e nas alturas cm esses supositórios….
Imaginem um movimento telúrico por aqui