No STF (Supremo Tribunal Federal), continua a expectativa para o julgamento da ação que questiona a aplicação das chamadas “sobras” na definição dos deputados eleitos em todo o país.
A votação já está em 2 a 1 a favor de permitir a ampliação da participação dos partidos na divisão das vagas. Caso seja aprovada, a ação redefine a banca de deputados federais do Pará.
Sairiam os deputados Henderson Pinto (MDB), Delegado Caveira (PL) e Raimundo Santos (PSD). Entrariam os deputados Cássio Andrade (PSB), Lena Pinto (PSDB) e Paulo Bengtson (PTB).
A decisão deve sair até o dia 1º de setembro, caso não ocorra nenhum pedido de vistas.
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Tamanho das bancadas
Outra decisão que interessa diretamente aos políticos paraenses diz respeito ao tamanho das bancadas de deputados de cada estado.
O STF já formou maioria para determinar que a Câmara dos Deputados execute a redistribuição das atuais cadeiras no Brasil, de acordo com o Censo de 2022. É que segundo a Constituição Federal, o número de parlamentares deve ser de acordo com o tamanho da população.
Como de 1988 para cá vários estados diminuíram de população e outros tiveram aumento, a distribuição passou a contrariar o que determina a lei. A ação foi protocolada pelo Governo do Pará em 2017.
O Supremo determinou que a Câmara terá até o dia 30 de junho de 2025 para efetuar a redistribuição das vagas.
Caso o parlamento não cumpra a decisão até essa data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será encarregado de determinar o número de deputados federais por estado até o dia 1º de outubro de 2025, para que a nova regra seja aplicada já nas eleições de 2026.
No caso do Pará, a expectativa é de um aumento de 4 deputados federais na sua atual bancada, que é de 17 parlamentares. O mesmo deve ocorrer na Assembleia Legislativa do Pará, com o aumento de mais 4 vagas de deputados estaduais.
Republicanos
Um forte partido. Assim deve ficar o Republicanos no Pará se for adiante a ideia da entrada na legenda do grupo do ex-deputado e pastor Josué Bengtson.
Duas poderosas máquinas estarão por trás do partido. A Igreja Universal do Reino de Deus e a Igreja do Evangelho Quadrangular. As negociações estão acontecendo. O Republicanos sempre foi visto como ligado a Universal. Mas a ideia agora é ampliar seu espectro político, dentro do segmento conservador. A conferir.
João Salame
É jornalista, ex-deputado estadual, ex-prefeito de Marabá, onde nasceu. Tem 61 anos e é o editor-chefe do site Opinião em Pauta, onde o artigo acima foi publicado originalmente. Ele pode ser encontrado também no…
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