STF retomará julgamento que pode tirar 3 deputados do PA da Câmara. Por João Salame

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STF retomará julgamento que pode tirar 3 deputados do PA da Câmara. Por João Salame
Caveira, Henderson e Raimundo Santos podem perder o mandato por decisão do STF. Foto montagem: JC

No STF (Supremo Tribunal Federal), continua a expectativa para o julgamento da ação que questiona a aplicação das chamadas “sobras” na definição dos deputados eleitos em todo o país.

A votação já está em 2 a 1 a favor de permitir a ampliação da participação dos partidos na divisão das vagas. Caso seja aprovada, a ação redefine a banca de deputados federais do Pará.

Sairiam os deputados Henderson Pinto (MDB), Delegado Caveira (PL) e Raimundo Santos (PSD). Entrariam os deputados Cássio Andrade (PSB), Lena Pinto (PSDB) e Paulo Bengtson (PTB).

A decisão deve sair até o dia 1º de setembro, caso não ocorra nenhum pedido de vistas.

Tamanho das bancadas

Outra decisão que interessa diretamente aos políticos paraenses diz respeito ao tamanho das bancadas de deputados de cada estado.

O STF já formou maioria para determinar que a Câmara dos Deputados execute a redistribuição das atuais cadeiras no Brasil, de acordo com o Censo de 2022. É que segundo a Constituição Federal, o número de parlamentares deve ser de acordo com o tamanho da população.

Como de 1988 para cá vários estados diminuíram de população e outros tiveram aumento, a distribuição passou a contrariar o que determina a lei. A ação foi protocolada pelo Governo do Pará em 2017.

O Supremo determinou que a Câmara terá até o dia 30 de junho de 2025 para efetuar a redistribuição das vagas.

Caso o parlamento não cumpra a decisão até essa data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será encarregado de determinar o número de deputados federais por estado até o dia 1º de outubro de 2025, para que a nova regra seja aplicada já nas eleições de 2026.

No caso do Pará, a expectativa é de um aumento de 4 deputados federais na sua atual bancada, que é de 17 parlamentares. O mesmo deve ocorrer na Assembleia Legislativa do Pará, com o aumento de mais 4 vagas de deputados estaduais.

Republicanos

Um forte partido. Assim deve ficar o Republicanos no Pará se for adiante a ideia da entrada na legenda do grupo do ex-deputado e pastor Josué Bengtson.

Duas poderosas máquinas estarão por trás do partido. A Igreja Universal do Reino de Deus e a Igreja do Evangelho Quadrangular. As negociações estão acontecendo. O Republicanos sempre foi visto como ligado a Universal. Mas a ideia agora é ampliar seu espectro político, dentro do segmento conservador. A conferir.

João Salame

É jornalista, ex-deputado estadual, ex-prefeito de Marabá, onde nasceu. Tem 61 anos e é o editor-chefe do site Opinião em Pauta, onde o artigo acima foi publicado originalmente. Ele pode ser encontrado também no…

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3 Comentários em STF retomará julgamento que pode tirar 3 deputados do PA da Câmara. Por João Salame

  • Alei do coeficiente de 20%, não cumpriu a anterioridade de um ano, com isso o Deputado Raimundo SANTOS DEVERAS SER CASSADO.

  • Caso seja aprovada, a ação que redefine a banca de deputados federais do Pará, a região Oeste do Estado não perderá nada. Nenhum dos três (Raimundo Santos, Caveira e Henderson Pinto), representa o Oeste do Pará, logo, a saída deles não faria nenhuma diferença para esta região.
    O leitor deste blog talvez ache estranho e questione o fato de Henderson Pinto ser de Santarém. E ele realmente é filho daqui, porém, até agora sua representatividade é nula e ele só aparece nas festas (esteve no festival das tribos, em Juruti e possivelmente estará no Sairé). Fora isso, ele representa a si mesmo.
    Infelizmente, Santarém e a região Oeste do Pará parece ter azar quando o assunto é representatividade política. Reiteradamente, ou não elege ninguém ou elege pessoas que não são compromissadas com as causas da população local.

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