STF concede liberdade com uso de tornozeleira a réu pela morte de artista plástico em Santarém

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu conceder liberdade a Sandro Corrêa de Carvalho, acusado pela morte do artista plástico Manoel Apolinário, ocorrida no final de 2020.

A decisão, tomada por maioria de votos pela Segunda Turma do STF, substituiu a prisão do réu por um conjunto de regras rigorosas que ele deverá cumprir fora da cadeia. O alvará oficial para a sua soltura foi expedido pela Justiça do Pará na semana passada. Sandro estava preso em São Paulo há mais de 1 ano.

Para aguardar o julgamento em liberdade, Sandro terá que seguir exigências estritas determinadas pelos ministros do STF. Ele será monitorado eletronicamente e não poderá sair dos limites da cidade onde possui residência – Fortaleza (CE).

Sem contato com testemunhas

Além disso, o acusado perdeu o direito de portar ou possuir qualquer arma de fogo e está terminantemente proibido de frequentar bares, festas ou ambientes semelhantes.

A Justiça também determinou que ele não pode tentar contato — seja diretamente ou por meio de terceiros — com testemunhas do caso ou com os familiares da vítima. Por fim, ele deverá comparecer mensalmente ao fórum e tem a obrigação de ficar recolhido em casa durante todas as noites, bem como nos seus dias de folga.

Como os ministros votaram

A soltura foi aprovada em uma sessão virtual do STF encerrada no último dia 13. A suprema corte ficou dividida: o relator do caso, ministro André Mendonça, e o ministro Luiz Fux votaram contra o pedido da defesa, defendendo a manutenção da prisão.

Prevaleceu, porém, a visão do ministro Dias Toffoli, que sugeriu a substituição da prisão pelas regras de monitoramento, formando a maioria necessária para liberar o acusado.

Votaram pela liberdade do réu: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques; votaram contra: André Mendonça e Luiz Fux.

A morte de Apolinário

Sandro Carvalho responde a um processo na 3ª Vara Criminal de Santarém (PA) por homicídio qualificado por motivo fútil, e o caso deve ser decidido por um júri popular.

Ele confessou ter disparado contra Manoel Apolinário com uma pistola calibre 380 em dezembro de 2020, mas sua defesa argumenta que o tiro aconteceu de forma acidental. O artista plástico resistiu inicialmente, mas faleceu 16 dias após o disparo, vítima de uma parada cardiorrespiratória.

O caso ganhou ampla repercussão, em grande parte porque o acusado passou quatro anos fugindo da Justiça. Ele só foi localizado e capturado em janeiro de 2025, na cidade de Barueri, região metropolitana de São Paulo.

Após ser preso, ele foi mantido em presídios paulistas, como o Centro de Detenção Provisória de Osasco, enquanto seus advogados tentavam transferi-lo ou libertá-lo.