Membros da família Pingarilho, que atua no ramo de panificação em Santarém (PA) e que tem na Massamix sua marca mais famosa, estão envolvida em um esquema de fraude fiscal superior a 2,6 milhões de reais.
O débito da empresa-mãe (L. de Oliveira Moreira Panificadora, a Massamix nº 1) da família criada em dezembro de 2015 é de exatos R$ 2.691.168,06, segundo cálculo mais recente do fisco estadual (Sefa).
Para não pagar a dívida tributária (relativo a ICMS declarados e não pagos), os envolvidos na fraude começaram, a partir de 2017, criar novas empresas – com funcionamento no mesmo endereço, mesmo nome de fantasia (Massamix), mesmo e-mail, idêntico número de telefone e atividade comercial (comércio varejista padaria e confeitaria com predominância de revenda) comunicada à Receita Federal.
Ao todo, já foram criadas 4 novas empresas.
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“Essa é uma fraude usada para burlar o fisco em caso de empresas que estão endividadas. O modus operandi é o seguinte: cria-se uma ou mais empresas novas, e elas assumem as operações da empresa devedora, mas não assumem as dívidas. A nova empresa assume os negócios, trazendo com ela os clientes e os direitos da devedora. Assim, as dívidas e a má reputação continuam com a empresa mais antiga, e a nova fica com o nome limpo na praça”, explicou um especialista ouvido pelo JC.
O Estado do Pará foi à Justiça em Santarém e, em ação cautelar fiscal, com pedido de liminar (decisão urgente), para ordenar uma série de ações com objetivo de barrar a continuidade do esquema criminoso.
Em liminar nesta terça-feira (30), o juiz Claytoney Ferreira, da 6ª Vara Cível e Empresarial, decretou, entre outras medidas, o bloqueio dos bens de todas as pessoas físicas (4 no total) envolvidas na fraude.
O magistrado reconheceu, ainda, que a empresas criadas fazem parte de um só “grupo econômico”, para fins de cobrança da dívida tributária de R$ 2,6 milhões.
Os acusados
- Lucas de Oliveira Moreira, cunhado de João Pingarilho.
- João de Nazaré Pingarilho Neto;
- Larissa de Oliveira Moreira Pingarilho, irmã de Lucas e esposa de João.
- João Victor de Oliveira Pingarilho, filho de João.
Outro lado
O JC tentou contato os citados na matéria, mas não conseguiu. O espaço está aberto para o contraponto da família.
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