Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sul do Pará, apreendeu 42 aparelhos usados em academia, na segunda-feira (21), que saíram de Itajaí (SC), com destino a Santarém (PA). O valor total da mercadoria é de R$ 669.595,07.
“No posto fiscal da Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia, o condutor de uma carreta apresentou nota fiscal de mercadorias e a fiscalização, em consulta aos sistemas, verificou que a mercadoria estava em situação irregular, pois o destinatário não é contribuinte do ICMS e não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, contou o coordenador Renato Couto.
Segundo ele, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$146.473,06, para cobrança do imposto devido acrescido de multa.
Móveis e eletrodomésticos
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Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi da Sefa, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, também na segunda-feira, 104 móveis e eletrodomésticos, incluindo ferros de passar, fogão, televisores, ventiladores e refrigeradores.
A carga foi avaliada em R$ 50.220,50.
“O motorista do caminhão-baú apresentou nota fiscal de remessa de móveis e eletrodomésticos, com origem em Santa Luzia do Pará e destino a Santa Luzia do Pará, o que causou desconfiança à fiscalização, pois o veículo foi abordado na fronteira com o Maranhão, no posto fiscal que fica em um distrito de Cachoeira do Piriá. Foi feita a inspeção e conferência física da carga”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
O motorista informou que a mercadoria seria vendida em diversos lugares, sem destinatário certo, Neste caso, é previsto na legislação o pagamento antecipado do ICMS. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 13.358,66.
Com informações da Agência Pará de Notícias
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