A ação penal do Ministério Público do Pará contra 6 políticos santarenos – 2 vereadores e 4 ex-vereadores -, por crime de falsidade ideológica no âmbito operação Perfuga, deve ser suspensa. Isto porque a pena prevista para esse tipo de delito é de apenas 1 ano de prisão.
Em julho próximo (dia 11), será realizada audiência extraordinária na 1ª Vara Criminal de Santarém, onde o caso tramita há pouco mais de 1 ano, para que o acordo seja fechado entre as partes.
Os acusados no processo são:
— Francinaldo Gomes, o Nicolau do Povo, ex-vereador;
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— Ney Santana (PSDB), vereador;
— Marcela Tolentino, ex-vereadora;
— Luiz Alberto da Cruz, ex-vereador;
— Sílvio Neto (PTB), vereador, e
— Sílvio Amorim, ex-vereador. Atualmente no PSC.
Se a proposta for fechada, essa será a segunda suspensão condicional de processo na Perfuga. A primeira foi acertada no mês passado, e beneficiou Enéas Ribeiro Soares, Renilson Figueiredo Serique e Edno Farias Siqueira.
DESVIO DE COMBUSTÍVEL
Os 6 políticos santarenos são acusados de participação no esquema de desvio de combustível na Câmara de Vereadores de Santarém, gestão do então vereador Reginaldo Campos (2015-2016). Eles eram membros da Mesa Diretora da Casa.
Os vereadores teriam assinado uma portaria falsa para justificar o uso de combustível pelos integrantes do parlamento. Em delação premiada, Reginaldo Campos detalhou a falcatrua.
Na audiência de suspensão condicional, um dos termos a serem acertado é o valor que os acusados irão desembolsar a título de reparação ao erário público.
Na ocasião, o Ministério Público do Pará em Santarém irá se manifestar sobre a extensão do benefício da suspensão aos vereadores Ney Santana e Sílvio Neto.
Os dois também são acusados de falsidade ideológica como os demais acusados, porém o MP os enquadrou com incidência de duas causas de aumento de pena: são funcionários públicos e prevalência do cargo.