O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em Belém, marcou para próxima semana (dia 15) o julgamento do recurso contra a cassação do prefeito, Matheus Almeida (MDB), e vice-prefeito, Cabo Leonardo (PL), de Monte Alegre. Os dois são acusados de abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de 2020.
O julgamento, a ser transmitido ao vivo pelo canal da corte paraense no Youtube, está previsto para iniciar às 13h30.
A sentença de primeiro grau do caso, assinada pelo juiz Thiago Gonçalves Tapajós em novembro do ano passado, foi de cassação e suspensão dos direitos políticos por 8 anos do prefeito e vice. Jardel Vasconcelos (MDB), ex-prefeito (2017-2020), outro réu na ação, pegou 8 anos de inelegibilidade.
O recurso de apelação tem como relatora a juíza federal Carina Bastos de Senna, a quem caberá dar o primeiro voto na sessão de julgamento da próxima quarta-feira.
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Em parecer do procurador José Torres Potiguar sobre o caso, a Procuradoria Eleitoral do Pará pediu que a sentença de cassação de Thiago Tapajós seja mantida pelo TRE-PA.
“Como concluído pelo Juízo Zonal [Monte Alegre] em sentença, o prefeito de Monte Alegre Jardel Vasconcelos Carmo praticou abuso de poder político e econômico por ocasião das Eleições de 2020 para favorecer o seu candidato a prefeito Matheus Almeida e o seu candidato a vice-prefeito Leonardo Albarado, quando lançou mão abusivamente e desvirtuadamente da sua posição funcional de prefeito e das finanças da municipalidade para praticar atos flagrantemente eleitoreiros”, destacou Torres Potiguar.
Integram atualmente o TRE paraense 6 membros, presididos pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães. Os demais são: Leonan Gondim Júnior, Carina Cátia de Senna, Álvaro Norat de Vasconcelos, Edmar Silva Pereira e Diogo Condurú.
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