O prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (DEM), arrumou emprego para a irmã da atual titular da Semsa (Saúde), advogada Vânia Portela, na pasta que é comandada por sua esposa, Celsa Brito.
Jânia Azevedo Portela recebeu cerca de R$ 2 mil no mês de junho. Está lotada do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Ribeirinho, vinculado à Semtras (Trabalho e Assistência Social).
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A servidora foi contratada ainda no primeiro mandato de Nélio Aguiar (2017-2020) – em julho de 2017, recebendo de salário à época pouco mais de R$ 1,3 mil.
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Especialista em direito administrativo ouvido pelo BJ, qualifica essa contratação como “nepotismo indireto”.
“Esse tipo de nepotismo possui várias vertentes, todas engendradas para burlar a lei. De acordo com a Suprema Corte [Supremo Tribunal Federal], a manutenção em cargo, emprego ou função comissionados ou de confiança de pessoa que
possui parentesco com agente político do mesmo ente público configura nepotismo”, explicou.
No início deste mês, o BJ revelou que Nélio Aguiar fez uma contratação similar.
Arranjou uma vaga de procuradora do município para a advogada Anna Luísa de Sena Figueira, filha do secretário de Cultura e atual sub-prefeito de Alter do Chão, advogado Luís Alberto Pixica Figueira.
Acionado por denúncia anônima, o MPPA (Ministério Público do Pará) abriu investigação preliminar para apurar a a contratação.
Contraponto de Nélio
Procurada, a assessoria da Prefeitura de Santarém disse que “obedece a legislação vigente em todas as suas nomeações”.
