O Ministério Público do Pará (MPPA) abriu investigação preliminar (notícia de fato, no jargão ministerial) sobre uma suposta prática de nepotismo que envolve uma advogada contratada no início deste ano pelo governo Nélio Aguiar, de Santarém (PA).
O caso foi revelado pelo BJ (Blog do Jeso) no início deste mês (dia 7). O conteúdo da reportagem integra a denúncia anônima feita ao MPPA no dia seguinte à publicação.
Os envolvidos são Anna Luísa de Sena Figueira, advogada contratada para o cargo de procuradora do município em fevereiro deste ano; Luís Alberto Mota Figueira, o Pixica, secretário municipal de Cultura e pai de Anna Luísa; e Nélio Aguiar, prefeito, que avalizou a contratação.
Os 3 fazem parte do polo passivo do processo.
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Évelin Santos, promotora atualmente respondendo pela 9ª Promotoria de Justiça de Santarém (Defesa da Probidade Administrativa), é quem está à frente do caso. Que, em tese, segundo ela, seria “possível prática de nepotismo cruzado”, e, por isso, estaria ferindo a Súmula Vinculante 13, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A promotora solicitou à Prefeitura de Santarém, Procuradoria Geral do Município e Controle Interno cópia das fichas funcional e financeira de Pixica e sua filha, com detalhes sobre carga horária, lotação, registro de frequência, cópia de documentos pessoais, declaração de não parantesco e “eventual ato de exoneração dos servidores”.
Deu prazo de 10 dias para que prestem essas informações.
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“Reitera-se, neste contexto, que a nomeação de parentes para cargos diversos da administração pública, por gestores do Município, constitui prática reprovável e inadmissível que atentam contra os princípios reitores da administração pública, em especial, da moralidade e da impessoalidade”, destacou a promotora de Justiça.
Abaixo, a instauração da investigação do Ministério Público do Pará sobre o caso.
Nepotismo no governo Nélio – MPPA by Blog do Jeso on Scribd
Procurada pelo BJ, a assessoria da Prefeitura de Santarém disse que “obedece a legislação vigente em todas as suas nomeações”.
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Esse pixica e um fanfarrão, o cara e um lobo com pele de coelho.
Lerdo e quem já acreditou nessa mala sem rodinhas.
É um dos puxa saco do Nélio… Mais só por interesses, que o mesmo é pau mandado do Lira Maia.
Esse pixica já vem se dando bem a muito tempo lá pelo MDB as custas do poderoso Rocha sempre deu uma de esperto só que agora se ferrou o MP tá atuante mesmo!
Pior que esse cara tem um discurso cansativo e sem noção de política só pensa em.se dar bem pior do político que leva essas asneiras desse cara a sério tai a merda que ele mete os que dão as mãos pra ele, não pensa nas consequências
Esse pessoal já eram pra ter pendurado a chuteira só rolo meu, quantos rolos envolvendo esses caras ele deveria pedir exoneração e deixar a filha trabalhar já tá bem usadinho…
Velhacos na política ainda querendo dar uma de João sem braço esse pixica é puxa saco e pula em.todos os partidos para garantir seu salário cadê o velho marujo Antônio Rocha já acabou a amizade? Para tá com Nélio já deixou o Rocha de lado…E agora também já se deu bem vai soltar as mãos do Nélio e assim vai só quem.vai parar ele é a Maria…Estamos de olho nele!
Esses caras estão de brincadeira com a nossa cara só pode dois cara de pau achando que iriam se dar bem aos olhos da justiça
Bem feito esse secretário e Nélio Aguiar estão se achando…pensam que podem tudo agora vamos ver eles driblarem o MP