Ministério Público abre investigação sobre nepotismo de advogada no governo Nélio
Nélio Aguiar: nepotismo cruzado investigado pelo MPPA. O caso foi revelado pelo BJ. Foto: Agência Santarém/Arquivo BJ

O Ministério Público do Pará (MPPA) abriu investigação preliminar (notícia de fato, no jargão ministerial) sobre uma suposta prática de nepotismo que envolve uma advogada contratada no início deste ano pelo governo Nélio Aguiar, de Santarém (PA).

O caso foi revelado pelo BJ (Blog do Jeso) no início deste mês (dia 7). O conteúdo da reportagem integra a denúncia anônima feita ao MPPA no dia seguinte à publicação.

 

Os envolvidos são Anna Luísa de Sena Figueira, advogada contratada para o cargo de procuradora do município em fevereiro deste ano; Luís Alberto Mota Figueira, o Pixica, secretário municipal de Cultura e pai de Anna Luísa; e Nélio Aguiar, prefeito, que avalizou a contratação.

Os 3 fazem parte do polo passivo do processo.

Évelin Santos, promotora atualmente respondendo pela 9ª Promotoria de Justiça de Santarém (Defesa da Probidade Administrativa), é quem está à frente do caso. Que, em tese, segundo ela, seria “possível prática de nepotismo cruzado”, e, por isso, estaria ferindo a Súmula Vinculante 13, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A promotora solicitou à Prefeitura de Santarém, Procuradoria Geral do Município e Controle Interno cópia das fichas funcional e financeira de Pixica e sua filha, com detalhes sobre carga horária, lotação, registro de frequência, cópia de documentos pessoais, declaração de não parantesco e “eventual ato de exoneração dos servidores”.

Deu prazo de 10 dias para que prestem essas informações.

— LEIA AINDA: Processo que pode provocar nova eleição em Prainha entra em ‘conclusos para decisão’

“Reitera-se, neste contexto, que a nomeação de parentes para cargos diversos da administração pública, por gestores do Município, constitui prática reprovável e inadmissível que atentam contra os princípios reitores da administração pública, em especial, da moralidade e da impessoalidade”, destacou a promotora de Justiça.

Abaixo, a instauração da investigação do Ministério Público do Pará sobre o caso.

Nepotismo no governo Nélio – MPPA by Blog do Jeso on Scribd

Procurada pelo BJ, a assessoria da Prefeitura de Santarém disse que “obedece a legislação vigente em todas as suas nomeações”.


Assine e participe, comente no canal do Blog do Jeso no Telegram

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *