A Justiça em Itaituba (PA) homologou a prisão em flagrante de Elcio Valentim da Silva, dono de garimpo, pela acusação dos crimes de posse ilegal de arma de fogo, uso de motosserra em florestas e demais áreas de vegetação sem licença ou registro e extração ilegal de minério.
O juiz Agenor de Andrade concedeu, nesta quarta-feira (24) a possibilidade do acusado responder o processo em liberdade mediante o recolhimento de fiança no valor de R$ 52.250,00, além do cumprimento de 8 medidas cautelares.
Elcio Silva foi preso por policiais durante operação para combater o desmatamento no Pará no Travessão Transgarimpeiro, Km 180, entre as localidades Jardim do Ouro e Crepurizão, em Itaituba. A prática de extração ilegal de minério foi flagrada no dia 21 de junho.
Foram encontrados no local maquinários utilizados na extração de minério; armas de fogo e munições.
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O acusado negou ser proprietário das armas, alegando que apenas as mantinha em custódia a pedido de “Godoi”. Contudo, confessou ser o proprietário do garimpo e duas motosserras apreendidas, que não estavam acompanhadas de licença para utilização.
Medidas cautelares ao dono
Ao homologar o flagrante, o juiz Agenor de Andrade determinou o pagamento da fiança, na qual foi levada em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo até o final do julgamento.
Além disso, o dono de garimpo terá que cumprir as medidas cautelares determinadas pelo juiz Agenor de Andrade, entre elas a proibição de ausentar-se da comarca de Itaituba por mais de 30 dias sem autorização judicial e não operar qualquer atividade relativa à extração ilegal de minério.
Com informações do TJ do Pará
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