Notícias sobre TJ do Pará

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TJ do Pará nega recurso e mantém posse de terreno na orla com casal após disputa de décadas

TJ do PA mantém contrato sem licitação da banca de Giussepp Mendes com prefeitura

TJ do Pará mantém decisão de Claytoney contra shows e festas em Santarém no final de ano

Tribunal de Justiça do Pará pune juíza com aposentadoria compulsória

Associação do Pará processa TikTok e pede indenização de R$ 100 milhões por danos morais

Dono de garimpo terá que pagar 52 mil para responder em liberdade ação por lavra ilegal

Tribunal do Pará manda bloquear bens do prefeito de Óbidos; agora por fraude na Saúde

Tribunal de Pará revoga indenização de R$ 60 mil a juiz assaltado em farmácia

Justiça do Pará tem mais de 1 milhão de processos pendentes e a pior nota do país

Recurso contra show cancelado de Geraldo Azevedo chega no TJ do Pará

Defesa apela, mas TJ mantém prefeito de Vitória do Xingu fora do cargo por 6 meses

Decisão garante adicional de tempo de serviço a servidor temporário no Pará

MP não desiste de afastar do cargo vereador condenado pela Perfuga, e recorre ao STJ

Servidores da Justiça do Pará entram em estado de greve; propõem reajuste salarial de 4,94%

TJ aceita denúncia e prefeito de Oriximiná vira réu pela fraude milionária da coleta de lixo

TJ do Pará publica nesta 4ª acórdão que revogou o afastamento de Dadai; leia a decisão

TJ do Pará reforma sentença, e absolve ex-prefeito de Óbidos por contratação de temporário

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