Associação do Pará processa TikTok e pede indenização de R$ 100 milhões por danos morais

Tramita na Justiça do Pará uma ação coletiva contra o popular aplicativo TikTok, acusado por uma associação com sede em Belém de práticas abusivas contra crianças e adolescentes, além de violações a direitos básicos dos consumidores.

O processo da AdecamBrasil (Associação de Educação, Cultura, Proteção e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil) tramita desde julho deste ano. A entidade é presidida por José Frutuoso de Castro.

 

Na ação coletiva de consumo (com pedido de liminar), a Adecambrasil pede indenização por danos morais coletivos de R$ 100 milhões da ByteDance Brasil Tecnologia, que representa no Brasil o TikTok.

Atualmente, o caso está tramitando na 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital. Que vai julgar um recurso (embargo de declaração) protocolado pela AdecamBrasil no início de agosto.

Foi no final daquele mês que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordem executiva para banir, em 45 dias, o TikTok caso eles não fosse vendido para companhias americanas. ByteDance reagiu e disse iria abrir oficialmente um processo contra o governo Trump.

O aplicativo ganhou impulso e notoriedade durante a pandemia. Foram mais de 315 milhões novos downloads no 1º trimestre de 2020. Segundo pesquisa da Sensor Tower, o número é o maior  já registrado em 1 único trimestre. Ao todo, são mais de 2,2 bilhões de usuários em todo o mundo.

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